Execução Fiscal 0004349-18.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CERAMICA SAO JOSE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

21/01/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 05:53

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:22

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:22

Reativação

15/01/2026, 13:21

Provisório

04/11/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:08

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:47

Publicação

03/06/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004349-18.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA SAO JOSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SAO JOSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:29

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:29

Todas as movimentações(34)

Mero expediente

21/01/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 05:53

Documento (Certidão)

15/01/2026, 13:22

Ato ordinatório

15/01/2026, 13:22

Reativação

15/01/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Provisório

04/11/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:08

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:47

Publicação

03/06/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004349-18.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CERAMICA SAO JOSE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SAO JOSE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:29

Documento (Certidão)

01/06/2022, 13:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 10:32

Ato ordinatório

06/05/2022, 10:01

Recebimento

06/05/2022, 10:01

Por decisão judicial

18/12/2019, 16:20

Outras Decisões

12/12/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 12:04

Recebimento

27/11/2019, 11:46

Entrega em carga/vista

25/11/2019, 09:11

Recebimento

14/11/2019, 12:33

Ato ordinatório

06/11/2019, 11:41

Citação

07/10/2019, 16:31

Citação

30/08/2019, 12:50

Mero expediente

21/08/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 17:11

Recebimento

24/07/2019, 12:18

Remessa (outros motivos)

23/07/2019, 16:44

Protocolo de Petição

23/07/2019, 16:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 14:56