Execução Fiscal 0005296-95.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Partes do Processo

OM OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:34

Documento (Certidão)

29/04/2026, 12:08

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 08:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 19:15

Ato ordinatório

27/07/2022, 19:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:10

Publicação

03/06/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0005296-95.2016.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116). DE: OM OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME -. FINALIDADE: CITAR para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ $270,009.44, devidamente atualizada, acrescida de juros, correção monetária e demais acréscimos legais, ou garantir a dívida nos autos do processo em epígrafe proposto pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. SEDE DO Juízo: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805- 902, Porto Velho/RO. Fone: 69-3211- 2435. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado digitalmente - Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/06/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:59

Todas as movimentações(55)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:34

Documento (Certidão)

29/04/2026, 12:08

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 08:17

Documentos

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 19:15

Ato ordinatório

27/07/2022, 19:14

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:10

Publicação

03/06/2022, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS Processo n. 0005296-95.2016.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116). DE: OM OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA - ME -. FINALIDADE: CITAR para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ $270,009.44, devidamente atualizada, acrescida de juros, correção monetária e demais acréscimos legais, ou garantir a dívida nos autos do processo em epígrafe proposto pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. SEDE DO Juízo: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805- 902, Porto Velho/RO. Fone: 69-3211- 2435. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado digitalmente - Juiz(íza) Federal da 2ª Vara Federal Cível da SJRO

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/06/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 17:51

Movimentação processual

27/09/2021, 17:51

Outras Decisões

11/05/2021, 14:06

Conclusão (para decisão)

06/02/2021, 09:37

Decurso de Prazo

10/09/2020, 02:30

Publicação

09/09/2020, 05:43

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2020, 23:35

Documento (Certidão)

02/07/2020, 23:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 23:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2020, 06:00

Ato ordinatório

06/03/2020, 10:16

Recebimento

06/03/2020, 10:16

Mero expediente

13/06/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 10:04

Recebimento

13/06/2018, 10:03

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 12:07

Intimação

30/05/2018, 16:24

Recebimento

30/05/2018, 16:24

Mero expediente

16/05/2018, 10:14

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 17:29

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 10:53

Recebimento

19/09/2017, 10:53

Entrega em carga/vista

14/09/2017, 19:30

Intimação

12/09/2017, 13:30

Recebimento

12/09/2017, 13:30

Documento (Carta precatória)

08/09/2017, 16:52

Devolvidos os autos

08/09/2017, 16:52

Documento (Carta precatória)

23/06/2017, 09:00

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2017, 10:58

Expedição de documento (Carta precatória)

23/09/2016, 14:56

Mero expediente

23/06/2016, 11:49

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 15:20

Recebimento

17/06/2016, 15:07

Mudança de Classe Processual

17/06/2016, 14:56

Remessa (outros motivos)

08/06/2016, 09:02

Protocolo de Petição

08/06/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2016, 13:16