Execução Fiscal 0003713-52.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

IGREJA BATISTA AGAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 03:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 03:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:33

Documento (Certidão)

09/08/2022, 11:50

Outras Decisões

09/08/2022, 11:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:18

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:08

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:11

Todas as movimentações(46)

Definitivo

11/03/2026, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/03/2026, 16:47

Conclusão (para julgamento)

05/03/2026, 03:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 03:55

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2022, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:33

Documento (Certidão)

09/08/2022, 11:50

Outras Decisões

09/08/2022, 11:50

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 16:53

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:18

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:08

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:11

Ato ordinatório

13/06/2022, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 10:29

Publicação

03/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003713-52.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IGREJA BATISTA AGAPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGREJA BATISTA AGAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/05/2022, 10:35

Ato ordinatório

06/05/2022, 10:01

Recebimento

06/05/2022, 10:01

Por decisão judicial

18/12/2019, 16:09

Outras Decisões

12/12/2019, 12:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:33

Recebimento

04/11/2019, 10:40

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 11:22

Ato ordinatório

17/10/2019, 15:59

Intimação

17/10/2019, 15:59

Intimação

11/10/2019, 17:39

Recebimento

11/10/2019, 17:39

Ato ordinatório

03/10/2019, 12:11

Citação

22/08/2019, 11:15

Citação

25/07/2019, 13:42

Outras Decisões

23/07/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 15:12

Recebimento

21/06/2019, 10:49

Remessa (outros motivos)

19/06/2019, 16:54

Protocolo de Petição

19/06/2019, 16:54

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/2019, 12:40