Execução Fiscal 0000384-95.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MERCADO DO PAPAI EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

16/07/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:19

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:30

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:38

Publicação

03/06/2022, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-95.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADO DO PAPAI EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO DO PAPAI EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Provisório

01/06/2022, 14:16

Mero expediente

01/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:16

Todas as movimentações(33)

Definitivo

16/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

16/07/2025, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:43

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 12:19

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:30

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:38

Publicação

03/06/2022, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-95.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADO DO PAPAI EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADO DO PAPAI EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Provisório

01/06/2022, 14:16

Mero expediente

01/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:16

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 09:53

Ato ordinatório

01/04/2022, 06:50

Por decisão judicial

13/06/2019, 18:32

Outras Decisões

13/06/2019, 18:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 14:32

Recebimento

17/05/2019, 17:23

Entrega em carga/vista

24/04/2019, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/04/2019, 15:54

Mandado

28/03/2019, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2019, 10:29

Outras Decisões

25/02/2019, 17:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 14:00

Recebimento

21/01/2019, 13:41

Remessa (outros motivos)

17/01/2019, 14:49

Protocolo de Petição

17/01/2019, 14:49

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2019, 16:15