Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.523,37
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2021, 19:52
Juntada de certidão de trânsito em julgado
06/08/2021, 19:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:54
Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021, 15:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2021, 14:12
Conclusos para julgamento
08/04/2021, 16:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:12
Decorrido prazo de GERACAO XXI MODAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:44
Juntada de manifestação
22/01/2021, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003457-35.2015.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERACAO XXI MODAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERACAO XXI MODAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003457-35.2015.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERACAO XXI MODAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERACAO XXI MODAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)