Execução Fiscal 0004636-53.2005.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Provisório

26/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:54

Publicação

03/06/2022, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004636-53.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:09

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 05:05

Ato ordinatório

18/05/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 08:24

Ato ordinatório

10/03/2022, 08:24

Todas as movimentações(175)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:45

Provisório

26/07/2022, 11:03

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:54

Publicação

03/06/2022, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004636-53.2005.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:09

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 05:05

Ato ordinatório

18/05/2022, 15:48

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 08:24

Ato ordinatório

10/03/2022, 08:24

Provisório

07/08/2019, 10:27

Por decisão judicial

04/05/2017, 08:21

Mero expediente

04/05/2017, 08:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 08:29

Recebimento

17/02/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 15:14

Intimação

14/10/2016, 09:01

Mero expediente

14/10/2016, 09:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 09:06

Recebimento

05/09/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 11:37

Intimação

21/07/2016, 16:53

Recebimento

21/07/2016, 16:52

Devolvidos os autos

01/07/2016, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2016, 15:55

Intimação

03/05/2016, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2016, 18:50

Recebimento

06/04/2016, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2015, 18:25

Mero expediente

13/10/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

08/10/2015, 15:03

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 11:12

Recebimento

05/06/2015, 17:28

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:35

Intimação

14/05/2015, 08:04

Recebimento

04/05/2015, 10:13

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 15:27

Intimação

30/04/2015, 15:15

Recebimento

22/04/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 16:35

Publicação

15/04/2015, 14:54

Intimação

14/04/2015, 17:41

Intimação

14/04/2015, 16:25

Mero expediente

14/04/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2015, 18:35

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2014, 11:18

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 10:28

Recebimento

26/11/2014, 18:59

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:27

Recebimento

11/11/2014, 18:43

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 16:37

Intimação

31/10/2014, 16:28

Mero expediente

31/10/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 11:03

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 12:19

Recebimento

13/08/2014, 09:21

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:19

Intimação

22/07/2014, 15:58

Mero expediente

21/07/2014, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 11:13

Desapensamento

18/07/2014, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2014, 10:09

Ato ordinatório

15/04/2014, 10:09

Por decisão judicial

25/10/2012, 11:26

Ato ordinatório

25/10/2012, 11:25

Recebimento

17/10/2012, 18:20

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 15:38

Apensamento

14/09/2012, 18:43

Recebimento

10/09/2012, 14:54

Entrega em carga/vista

30/07/2012, 17:30

Publicação

30/07/2012, 10:01

Intimação

26/07/2012, 16:07

Intimação

24/07/2012, 10:39

Mero expediente

20/07/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 09:43

Documento (Outros documentos)

20/06/2012, 16:59

Recebimento

11/06/2012, 13:26

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 08:28

Intimação

02/05/2012, 14:00

Mero expediente

20/04/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 14:19

Devolvidos os autos

20/04/2012, 10:59

Intimação

23/02/2012, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

19/09/2011, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

17/05/2011, 15:48

Mero expediente

17/05/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 16:40

Recebimento

15/03/2011, 11:34

Recebimento

14/03/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

10/03/2011, 17:19

Intimação

09/03/2011, 15:24

Mero expediente

09/02/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 10:18

Recebimento

13/08/2010, 18:12

Recebimento

18/03/2010, 15:01

Recebimento

15/03/2010, 14:35

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 17:09

Intimação

18/02/2010, 16:06

Intimação

11/01/2010, 16:24

Intimação

11/01/2010, 16:24

Intimação

14/12/2009, 14:39

Mero expediente

14/12/2009, 14:38

Conclusão (para despacho)

14/12/2009, 12:09

Recebimento

06/10/2009, 18:17

Por decisão judicial

18/12/2008, 10:22

Mero expediente

18/12/2008, 10:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2008, 10:44

Mero expediente

14/08/2008, 17:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2008, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2008, 18:01

Mero expediente

09/06/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2008, 13:27

Intimação

13/05/2008, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2008, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2008, 16:48

Mero expediente

21/02/2008, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 16:48

Intimação

08/01/2008, 17:12

Mero expediente

19/12/2007, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 15:30

Recebimento

05/12/2007, 15:09

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 11:33

Recebimento

22/11/2007, 11:28

Mero expediente

13/11/2007, 19:26

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 16:24

Recebimento

22/10/2007, 18:36

Intimação

06/09/2007, 15:47

Intimação

18/07/2007, 16:24

Mero expediente

17/07/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/07/2007, 16:37

Mero expediente

24/04/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/04/2007, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2007, 11:06

Mero expediente

06/03/2007, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2007, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2006, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2006, 14:29

Mero expediente

11/10/2006, 10:18

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 18:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2006, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/09/2006, 18:02

Mandado

17/08/2006, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2006, 10:43

Mandado

17/08/2006, 10:42

Mero expediente

10/08/2006, 10:55

Conclusão (para despacho)

02/08/2006, 17:49

Recebimento

02/08/2006, 17:49

Devolvidos os autos

27/07/2006, 17:48

Devolvidos os autos

27/07/2006, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

16/05/2006, 15:46

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2006, 13:33

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2006, 15:09

Intimação

04/05/2006, 16:28

Mero expediente

04/05/2006, 16:28

Conclusão (para despacho)

04/05/2006, 16:28

Recebimento

04/05/2006, 16:28

Mandado

23/03/2006, 09:23

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2006, 09:23

Mero expediente

13/02/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2005, 18:48