Cumprimento de sentença 1000984-05.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

VIVIANE DE JESUS COSTA

CPF

Autor

ALEXANDRO FREIRE PRADO

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VIVIANE DE JESUS COSTA

CPF

Autor

ALEXANDRO FREIRE PRADO

CPF

Autor

JOABES PEREIRA NETO

Terceiro

JODAIR BERNARDES DE ALMEIDA

Terceiro

AMAURY JOSE VALENCA DE MELO

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)

Terceiro

GERENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EM IMPERFATRIZ

Terceiro

GERENTE DA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DE GOIAS

Terceiro

JOSE CARLOS FOSQUEIRA SPERITEDENTE REGIONAL DE OPERACOES RO

Terceiro

ECT DR MA AG SAO LUIS

Terceiro

AC CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:32

Juntada de termo

02/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:51

Juntada de manifestação

16/03/2022, 13:30

Juntada de manifestação

17/02/2022, 11:21

Juntada de manifestação

28/01/2022, 18:50

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:28

Decorrido prazo de ALEXANDRO FREIRE PRADO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:34

Expedição de Documento RPV.

19/10/2021, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/10/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 14:32

Juntada de termo

02/06/2022, 14:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:51

Juntada de manifestação

16/03/2022, 13:30

Documentos

Despacho

•21/09/2021, 17:40

Ato ordinatório

•15/06/2021, 17:55

Juntada de manifestação

17/02/2022, 11:21

Juntada de manifestação

28/01/2022, 18:50

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:28

Decorrido prazo de ALEXANDRO FREIRE PRADO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:34

Expedição de Documento RPV.

19/10/2021, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/10/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 18:33

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

21/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:40

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:05

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

27/07/2021, 20:35

Juntada de manifestação

25/06/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 17:56

Juntada de certidão da contadoria

15/06/2021, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2021, 19:57

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:03

Juntada de intimação de pauta

17/05/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000984-05.2019.4.01.3308. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ALEXANDRO FREIRE PRADO Advogado(s) do reclamado: MAICON OLIVEIRA DE SOUZA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 1 de fevereiro de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

03/09/2020, 11:17

Juntada de Informação.

03/09/2020, 11:11

Juntada de contrarrazões

02/08/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:37

Juntada de documento comprobatório

17/05/2020, 18:10

Juntada de recurso inominado

17/05/2020, 17:56

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 21:58

Juntada de recurso inominado

21/04/2020, 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 19:20

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2020, 16:04

Conclusos para julgamento

07/11/2019, 21:50

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:48

Juntada de contestação

10/10/2019, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2019, 12:13

Decorrido prazo de ALEXANDRO FREIRE PRADO em 24/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 12:02

Juntada de procuração

06/06/2019, 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 16:18

Juntada de Informação de Prevenção.

10/04/2019, 14:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

10/04/2019, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2019, 12:48

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 12:48

Acórdão

•09/10/2020, 13:02

Ato ordinatório

•16/07/2020, 15:37

Sentença Tipo A

•27/03/2020, 16:04

Ato ordinatório

•30/05/2019, 16:18