Execução Fiscal 0003325-79.2015.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

KLEBER BRASILIENSE PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

16/08/2022, 16:13

Publicação

03/08/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003325-79.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA, KLEBER BRASILIENSE PIMENTEL SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal, tendo o embargante anuído ao pagamento do débito através do parcelamento. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:16

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 08:23

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:15

Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 21:12

Mero expediente

01/07/2022, 21:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 23:12

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

16/08/2022, 16:13

Publicação

03/08/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 01:07

Documentos

Sentença Tipo A

•02/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003325-79.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA, KLEBER BRASILIENSE PIMENTEL SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal, tendo o embargante anuído ao pagamento do débito através do parcelamento. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 09:16

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 08:23

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:15

Expedida/Certificada

04/07/2022, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 21:12

Mero expediente

01/07/2022, 21:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 23:12

Publicação

03/06/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003325-79.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA KLEBER BRASILIENSE PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003325-79.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMCAFE COMERCIAL DE CAFE ARAGUARI LTDA KLEBER BRASILIENSE PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:33

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2022, 15:27

Ato ordinatório

01/06/2022, 15:13

Provisório

17/01/2020, 17:42

Recebimento

20/11/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:26

Intimação

27/09/2019, 13:41

Recebimento

25/09/2019, 15:16

Outras Decisões

24/09/2019, 15:16

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 14:34

Ato ordinatório

19/09/2019, 14:32

Ato ordinatório

10/09/2019, 15:38

Citação

09/07/2019, 14:26

Citação

14/05/2019, 17:31

Recebimento

18/03/2019, 13:01

Outras Decisões

15/03/2019, 13:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

15/03/2018, 14:58

Recebimento

14/03/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 08:29

Intimação

06/02/2018, 12:03

Recebimento

02/02/2018, 12:12

Recebimento

18/12/2017, 18:25

Trânsito em julgado

18/12/2017, 18:24

Reativação

18/12/2017, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2017, 17:38

Mero expediente

03/03/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 17:24

Recebimento

30/11/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 15:10

Mero expediente

31/08/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 18:05

Petição (Apelação)

15/07/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 17:11

Recebimento

11/07/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 08:03

Prescrição

14/06/2016, 13:42

Conclusão (para julgamento)

22/04/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:24

Recebimento

18/04/2016, 17:57

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:15

Mero expediente

15/03/2016, 18:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 10:31

Recebimento

15/10/2015, 13:34

Remessa (outros motivos)

15/10/2015, 12:25

Protocolo de Petição

15/10/2015, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2015, 06:23