Execução Fiscal 0000351-47.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ALFREDO SOUZA QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2023, 13:41

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:06

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:16

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:32

Publicação

15/02/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000351-47.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A. SOUZA QUEIROZ, ALFREDO SOUZA QUEIROZ Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A. SOUZA QUEIROZ e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1119922793). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2023, 19:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:26

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:56

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:50

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:50

Todas as movimentações(48)

Definitivo

21/03/2023, 13:41

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

17/03/2023, 16:06

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:16

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:10

Documentos

Sentença Tipo B

•14/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:32

Publicação

15/02/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000351-47.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A. SOUZA QUEIROZ, ALFREDO SOUZA QUEIROZ Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A. SOUZA QUEIROZ e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1119922793). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2023, 19:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2023, 19:26

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 13:56

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:50

Ato ordinatório

26/01/2023, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/01/2023, 14:49

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2022, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2022, 13:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:34

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:19

Publicação

03/06/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-47.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A. SOUZA QUEIROZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. SOUZA QUEIROZ ALFREDO SOUZA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000351-47.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A. SOUZA QUEIROZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. SOUZA QUEIROZ ALFREDO SOUZA QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/06/2022, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:48

Expedida/certificada

01/06/2022, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 15:48

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 15:44

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:43

Recebimento

10/05/2022, 14:43

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

08/06/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 16:35

Recebimento

12/05/2016, 18:47

Recebimento

10/05/2016, 11:25

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:32

Recebimento

12/04/2016, 16:16

Recebimento

01/04/2016, 15:26

Recebimento

30/03/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:42

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2016, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2016, 19:26

Mero expediente

12/02/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 11:42

Recebimento

19/01/2016, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2016, 15:13