Execução Fiscal 0004592-73.2015.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ERCULANO GOMES DE SA 80377718491

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/07/2026, 16:22

Outras Decisões

06/07/2026, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/07/2026, 12:13

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 12:08

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:08

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:04

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:58

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:09

Documento (Certidão)

25/07/2025, 10:09

Ausência das condições da ação

25/07/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:27

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:28

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:00

Todas as movimentações(116)

Documento (Certidão)

06/07/2026, 16:22

Outras Decisões

06/07/2026, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/07/2026, 12:13

Conclusão (para despacho)

06/07/2026, 12:08

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:04

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:58

Decurso de Prazo

20/08/2025, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:09

Documento (Certidão)

25/07/2025, 10:09

Ausência das condições da ação

25/07/2025, 10:09

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 18:27

Documento (Certidão)

04/10/2024, 14:28

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:33

Publicação

03/06/2022, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004592-73.2015.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ERCULANO GOMES DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCULANO GOMES DE SA ERCULANO GOMES DE SA 80377718491 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004592-73.2015.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ERCULANO GOMES DE SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCULANO GOMES DE SA ERCULANO GOMES DE SA 80377718491 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:13

Documento (Certidão)

01/06/2022, 17:12

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 02:02

Ato ordinatório

18/05/2022, 14:01

Recebimento

17/08/2021, 13:44

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

11/11/2020, 14:31

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 00:20

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 12:41

Recebimento

27/01/2020, 12:41

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 10:53

Intimação

05/12/2019, 17:26

Recebimento

05/12/2019, 17:26

Intimação

05/12/2019, 16:37

Recebimento

05/12/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:47

Remessa (outros motivos)

08/10/2019, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 12:48

Recebimento

12/04/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 13:04

Ato ordinatório

11/02/2019, 18:55

Intimação

30/10/2018, 13:48

Intimação

23/10/2018, 14:20

Intimação

02/10/2018, 14:18

Outras Decisões

01/10/2018, 15:15

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 13:17

Recebimento

17/05/2018, 13:17

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 07:26

Intimação

11/04/2018, 18:15

Recebimento

11/04/2018, 18:14

Recebimento

08/02/2018, 17:49

Recebimento

28/12/2017, 13:33

Recebimento

28/12/2017, 13:32

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 11:11

Intimação

27/10/2017, 11:29

Recebimento

27/10/2017, 11:29

Intimação

27/10/2017, 11:28

Remessa (outros motivos)

22/08/2017, 15:14

Ato ordinatório

22/08/2017, 15:14

Intimação

22/08/2017, 15:14

Intimação

16/08/2017, 18:06

Ato ordinatório

16/08/2017, 18:06

deferimento

09/08/2017, 15:27

Outras Decisões

09/08/2017, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 14:05

Recebimento

13/06/2017, 12:03

Recebimento

13/06/2017, 12:03

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 10:29

Intimação

27/03/2017, 16:31

Recebimento

27/03/2017, 16:30

Ato ordinatório

27/03/2017, 16:30

deferimento

03/03/2017, 17:40

Mero expediente

03/03/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 17:57

Recebimento

13/01/2017, 10:52

Recebimento

13/01/2017, 10:52

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 09:23

Intimação

27/10/2016, 15:11

Recebimento

27/10/2016, 15:11

Ato ordinatório

27/10/2016, 15:10

deferimento

26/09/2016, 16:47

Outras Decisões

26/09/2016, 16:47

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 14:03

Recebimento

10/08/2016, 14:03

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 10:34

Intimação

13/06/2016, 18:19

Recebimento

13/06/2016, 18:19

Recebimento

31/03/2016, 17:06

Recebimento

31/03/2016, 17:06

Recebimento

31/03/2016, 17:05

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 08:11

Intimação

04/03/2016, 11:25

Recebimento

04/03/2016, 11:25

Intimação

21/01/2016, 16:08

Recebimento

21/01/2016, 16:08

Mandado

11/01/2016, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2016, 18:07

Mandado

07/01/2016, 18:07

Mero expediente

07/01/2016, 18:07

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 19:21

Protocolo de Petição

06/10/2015, 11:00

Recebimento

06/10/2015, 11:00

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2015, 17:47