Execução Fiscal 0043816-75.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PENHA BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:30

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:08

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:26

Mero expediente

16/02/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:57

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Publicação

03/06/2022, 09:23

Todas as movimentações(81)

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:30

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/04/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:08

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:26

Mero expediente

16/02/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:57

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Publicação

03/06/2022, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043816-75.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PENHA BAR E RESTAURANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PENHA BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:52

Expedida/certificada

01/06/2022, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 17:52

Documento (Certidão)

01/06/2022, 17:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:40

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:19

Provisório

22/02/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 19:00

Recebimento

09/11/2015, 10:55

Recebimento

09/11/2015, 10:55

Entrega em carga/vista

03/11/2015, 14:20

Intimação

15/10/2015, 15:18

Outras Decisões

15/10/2015, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 12:04

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 13:12

Recebimento

30/01/2015, 10:35

Recebimento

30/01/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:46

Intimação

15/01/2015, 13:09

Recebimento

15/01/2015, 13:08

Ato ordinatório

14/01/2015, 19:08

deferimento

06/03/2014, 17:03

Outras Decisões

06/03/2014, 17:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 14:01

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/11/2013, 18:31

Recebimento

06/11/2013, 18:31

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 09:19

Recebimento

24/10/2013, 11:40

Intimação

08/10/2013, 17:27

Ato ordinatório

08/10/2013, 17:27

Recebimento

08/10/2013, 17:27

deferimento

23/09/2013, 10:10

Outras Decisões

18/09/2013, 10:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 13:01

Recebimento

01/08/2013, 09:20

Recebimento

01/08/2013, 09:20

Recebimento

01/08/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:30

Intimação

19/07/2013, 12:01

Ato ordinatório

10/07/2013, 13:39

Recebimento

10/07/2013, 13:39

deferimento

03/05/2013, 19:09

Recebimento

03/05/2013, 19:09

deferimento

26/03/2013, 17:17

Recebimento

26/03/2013, 17:16

Ato ordinatório

26/03/2013, 17:16

Intimação

14/01/2013, 15:57

Recebimento

10/01/2013, 15:57

Citação

10/01/2013, 15:57

Recebimento

14/11/2012, 12:32

Recebimento

05/11/2012, 15:58

Recebimento

06/08/2012, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2012, 17:31

Mandado

04/05/2012, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2012, 16:02

Outras Decisões

13/04/2012, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2012, 14:00

Protocolo de Petição

01/03/2012, 11:40

Recebimento

01/03/2012, 11:40

Mudança de Classe Processual

15/02/2012, 15:10

Recebimento

19/01/2012, 16:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2012, 09:51