Execução Fiscal 0001400-11.2015.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ESPOLIO DE OSWALDO MASSON

Reu

Advogados / Representantes

ELTON VIEIRA SANTOS

OAB/GO 21859·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 13:32

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:32

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 13:40

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:40

Expedida/Certificada

15/07/2025, 13:40

Ausência das condições da ação

15/07/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 15:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 15:22

Expedida/Certificada

08/07/2025, 15:22

Mero expediente

08/07/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:42

Reativação

08/07/2025, 09:41

Todas as movimentações(78)

Definitivo

02/09/2025, 13:32

Trânsito em julgado

02/09/2025, 13:32

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2025, 13:40

Documento (Certidão)

15/07/2025, 13:40

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/07/2025, 13:40

Ausência das condições da ação

15/07/2025, 13:40

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 15:23

Documento (Certidão)

08/07/2025, 15:22

Expedida/Certificada

08/07/2025, 15:22

Mero expediente

08/07/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:42

Reativação

08/07/2025, 09:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:15

Provisório

30/11/2023, 00:18

Por decisão judicial

29/11/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 08:54

Documento (Certidão)

04/10/2022, 09:24

Ato ordinatório

04/10/2022, 09:24

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:30

Decurso de Prazo

07/07/2022, 02:36

Publicação

03/06/2022, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001400-11.2015.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização da Portaria nº 01/2022 desta Vara Federal, INTIME-SE a parte executada - por meio do advogado constituído nos autos físicos migrados para o PJe em 17/10/2021 - para, nos termos do despacho proferido nos autos físicos: "(...) Destarte, intime-se o espólio de Osvaldo Masson através de seu advogado constituído nos autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a qualidade de representante do espólio de José Emerson Leandro Masson, devendo no mesmo prazo, informar se foi aberto inventário dos bens e regularizar a propriedade do veículo ofertado às fls. 36/37, a fim de viabilizar a análise da aceitação da garantia por parte da exequente. (...)" Barra do Garças/MT, 1 de junho de 2022. JOAO VITORIO DOS REIS SGUAREZI Servidor

02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:10

Ato ordinatório

01/06/2022, 18:10

Documento (Certidão)

01/06/2022, 17:55

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:47

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:26

Publicação

19/10/2021, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001400-11.2015.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: OSWALDO MASSON PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSWALDO MASSON Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 17 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2021, 10:30

Documento (Certidão)

17/10/2021, 10:29

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 10:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 18:20

Ato ordinatório

04/10/2021, 11:02

Outras Decisões

25/03/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 10:34

Recebimento

06/08/2018, 10:34

Recebimento

06/08/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 13:21

Intimação

23/05/2018, 17:09

Publicação

22/01/2018, 12:52

Intimação

19/01/2018, 18:03

Intimação

30/11/2017, 18:59

Recebimento

13/10/2017, 14:37

Mero expediente

13/10/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 15:15

Documento (Outros documentos)

07/08/2017, 11:01

Recebimento

07/08/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 13:24

Intimação

26/06/2017, 08:34

Documento (Carta precatória)

06/06/2017, 16:08

Devolvidos os autos

06/06/2017, 16:07

Por decisão judicial

23/06/2016, 12:47

Recebimento

16/03/2016, 08:23

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 12:02

Intimação

07/03/2016, 11:51

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2016, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2016, 13:37

Citação

23/11/2015, 15:33

Recebimento

01/10/2015, 16:46

Mero expediente

01/10/2015, 16:46

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 17:17

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 17:11

Recebimento

18/09/2015, 12:51

Mero expediente

18/09/2015, 12:51

Conclusão (para despacho)

25/08/2015, 17:39

Recebimento

25/08/2015, 11:27

Remessa (outros motivos)

24/08/2015, 15:56

Protocolo de Petição

24/08/2015, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2015, 15:12

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00