Execução Fiscal 0000452-30.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/06/2026, 13:21

Documento (Certidão)

02/06/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:59

Documento (Certidão)

21/08/2025, 18:59

Mero expediente

21/08/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:53

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:40

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-30.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(27)

Definitivo

02/06/2026, 13:21

Documento (Certidão)

02/06/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 18:59

Documento (Certidão)

21/08/2025, 18:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 18:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 14:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:53

Por decisão judicial

17/08/2022, 16:38

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:40

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-30.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:04

Documento (Certidão)

01/06/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2021, 02:47

Ato ordinatório

17/09/2021, 13:41

Mero expediente

15/04/2021, 12:48

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 16:43

Recebimento

21/05/2019, 15:33

Remessa (outros motivos)

21/05/2019, 15:13

Protocolo de Petição

21/05/2019, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2019, 11:18