Execução Fiscal 0002659-78.2014.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

HIDRAUCAMPO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 12:15

Documento (Certidão)

17/04/2026, 12:14

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

02/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIDRAUCAMPO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002659-78.2014.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 03:24

Expedida/Certificada

30/09/2024, 03:24

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:15

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 20:39

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:28

Todas as movimentações(69)

Definitivo

17/04/2026, 12:15

Documento (Certidão)

17/04/2026, 12:14

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:31

Publicação

02/10/2024, 00:00

Documentos

•01/10/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIDRAUCAMPO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Diamantino-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Juiz Titular: MAURO CESAR GARCIA PATINI Juiz Substituto: MAURO CESAR GARCIA PATINI Dir. Secret.: JAILMARA FERREIRA DOURADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002659-78.2014.4.01.3604 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, DECLARO a prescrição intercorrente, expressamente reconhecida pela exequente e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 § 4º, da Lei de Execução Fiscal c/c artigo 156, V, do Código Tributário Nacional e artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

01/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 03:24

Expedida/Certificada

30/09/2024, 03:24

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2023, 10:15

Conclusão (para julgamento)

21/02/2023, 20:39

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:28

Expedida/Certificada

07/12/2022, 23:10

Ato ordinatório

17/11/2022, 00:07

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:23

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:11

Publicação

03/06/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002659-78.2014.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIDRAUCAMPO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIDRAUCAMPO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:22

Documento (Certidão)

01/06/2022, 18:22

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 18:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 00:16

Ato ordinatório

16/05/2022, 12:29

Por decisão judicial

08/05/2018, 15:53

Recebimento

05/04/2018, 16:47

Outras Decisões

20/03/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 17:41

Recebimento

29/11/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 12:21

Intimação

18/10/2017, 14:48

Documento (Carta precatória)

18/10/2017, 14:47

Devolvidos os autos

18/10/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 18:21

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 10:28

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 14:05

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 15:38

Documento (Carta precatória)

12/01/2016, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

30/11/2015, 14:59

Mero expediente

18/11/2015, 12:25

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 17:32

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 17:03

Recebimento

20/08/2015, 16:03

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 11:37

Intimação

30/07/2015, 14:46

Recebimento

30/07/2015, 14:45

Ato ordinatório

30/07/2015, 14:44

Citação

30/07/2015, 14:43

Recebimento

22/05/2015, 14:00

Entrega em carga/vista

06/05/2015, 11:18

Intimação

27/04/2015, 13:32

Citação

27/04/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 13:30

Documento (Outros documentos)

20/04/2015, 14:17

Outras Decisões

14/04/2015, 12:42

Conclusão (para decisão)

26/03/2015, 15:49

Recebimento

09/01/2015, 14:42

Remessa (outros motivos)

18/12/2014, 13:16

Protocolo de Petição

18/12/2014, 13:16

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2014, 10:55