Execução Fiscal 0010914-52.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2026, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 09:47

Documento (Certidão)

15/04/2026, 09:47

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2026, 09:47

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 16:02

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:08

Expedida/Certificada

07/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:31

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Ato ordinatório

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:06

Documento (Certidão)

16/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(59)

Definitivo

24/04/2026, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 09:47

Documento (Certidão)

15/04/2026, 09:47

Expedida/Certificada

15/04/2026, 09:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2026, 09:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 16:02

Documento (Certidão)

07/03/2026, 09:08

Expedida/Certificada

07/03/2026, 09:08

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:31

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Ato ordinatório

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:06

Documento (Certidão)

16/05/2025, 14:25

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:25

Expedida/Certificada

18/06/2024, 14:59

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:16

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:56

Publicação

03/06/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010914-52.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MANOEL OLIVEIRA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL OLIVEIRA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:06

Documento (Certidão)

01/06/2022, 19:03

Documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/06/2022, 19:02

Ato ordinatório

01/06/2022, 18:58

Recebimento

14/09/2021, 14:57

Força maior

09/11/2020, 18:01

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:03

Ato ordinatório

26/09/2019, 15:23

Mero expediente

12/09/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 17:24

Recebimento

15/08/2018, 13:41

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 08:08

Intimação

09/07/2018, 10:09

Recebimento

09/07/2018, 10:09

Citação

27/09/2017, 07:56

Citação

15/05/2017, 18:10

Outras Decisões

15/05/2017, 18:10

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 18:10

Recebimento

13/06/2016, 14:34

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:18

Intimação

18/05/2016, 14:48

Mero expediente

18/05/2016, 14:47

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 14:47

Citação

27/04/2015, 15:12

Citação

05/12/2014, 18:16

Mero expediente

05/12/2014, 18:13

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 18:13

Protocolo de Petição

28/11/2014, 12:45

Recebimento

28/11/2014, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2014, 12:50