Execução Fiscal 0007987-02.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

GUSTAVO DARIO ALVAREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI

OAB/SP 345544·CPF·Representa: Réu

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Réu

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB/MA 9805·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARQUES RONCAGLIA

OAB/SP 156680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 20:26

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:29

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:57

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:54

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:54

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 23:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 23:00

Mero expediente

15/09/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 23:21

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:52

Todas as movimentações(231)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 20:26

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:29

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 10:57

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:54

Documentos

•24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:54

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 23:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 23:00

Mero expediente

15/09/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 23:21

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 08:57

Documento (Certidão)

08/04/2024, 17:01

Expedida/Certificada

08/04/2024, 17:01

Mero expediente

08/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:40

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:06

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 20:34

Publicação

25/04/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007987-02.2008.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PETROPAR EMBALAGENS S/A, GUSTAVO DARIO ALVAREZ, CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI - SP345544 DESPACHO Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, acerca da petição de id. 1363032786 - Petição intercorrente, na qual a exequente informa que "o valor do débito garantido supera o valor nominal constante da apólice apresentada, sendo que a diferença decorre do fato de que o endosso foi emitido em 29/09/2022, portanto, sem a aplicação da correção monetária acrescida na virada do mês", bem como para que regularize o endosso, se for o caso, afim de garantir integralmente a execução. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:46

Documento (Certidão)

16/10/2022, 13:55

Mero expediente

16/10/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/09/2022, 12:26

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:32

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:53

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:26

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 10:58

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007987-02.2008.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PETROPAR EMBALAGENS S/A, GUSTAVO DARIO ALVAREZ, CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805 Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, MARCO AURELIO LOUZINHA BETONI - SP345544 DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução até o deslinde dos embargos nº 1008760-73.2021.4.01.3700. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:36

Recebimento de Embargos à Execução

01/06/2022, 19:36

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 15:20

Movimentação processual

31/05/2022, 15:20

Decurso de Prazo

12/04/2022, 10:19

Decurso de Prazo

12/04/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:00

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

11/03/2022, 11:17

Expedida/Certificada

11/03/2022, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2022, 11:17

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 08:47

Documento (Certidão)

20/05/2021, 08:47

Decurso de Prazo

19/05/2021, 00:45

Decurso de Prazo

08/05/2021, 00:59

Decurso de Prazo

07/05/2021, 16:04

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:51

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:39

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:34

Documento (Certidão)

19/04/2021, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 13:14

Mero expediente

19/04/2021, 13:14

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:50

Decurso de Prazo

08/04/2021, 08:19

Decurso de Prazo

08/04/2021, 04:57

Petição (Embargos de declaração)

24/03/2021, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2021, 16:30

Outras Decisões

21/03/2021, 23:30

Conclusão (para decisão)

18/03/2021, 19:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 08:36

Documento (Certidão)

16/03/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 14:06

Mero expediente

16/03/2021, 14:06

Publicação

16/03/2021, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007987-02.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETROPAR EMBALAGENS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO DARIO ALVAREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

15/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2021, 14:49

Documento (Certidão)

12/03/2021, 14:48

Documento (Outros documentos)

12/03/2021, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/03/2021, 14:41

Ato ordinatório

12/03/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/03/2021, 12:03

Recebimento

26/01/2021, 12:46

Entrega em carga/vista

14/01/2021, 11:48

Mero expediente

14/01/2021, 11:26

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 16:36

Expedida/Certificada

11/01/2021, 16:36

Confirmada

11/01/2021, 16:35

Documento (Outros documentos)

11/01/2021, 16:33

Convenção das Partes

11/12/2018, 17:33

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 16:04

Recebimento

23/05/2018, 16:04

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 11:09

Intimação

14/05/2018, 17:56

Recebimento

14/05/2018, 17:56

Outras Decisões

14/05/2018, 17:56

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 17:41

Recebimento

27/04/2018, 17:40

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 11:57

Convenção das Partes

21/06/2017, 18:09

deferimento

05/05/2017, 17:18

Recebimento

26/04/2017, 13:29

Outras Decisões

26/04/2017, 13:28

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 17:19

Recebimento

17/02/2017, 11:05

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 08:55

Intimação

31/01/2017, 10:12

Recebimento

31/01/2017, 10:12

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 10:11

Convenção das Partes

20/10/2016, 18:35

Recebimento

03/10/2016, 11:48

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 11:56

Intimação

16/09/2016, 10:50

Recebimento

13/09/2016, 10:13

Outras Decisões

29/07/2016, 15:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 09:27

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 15:48

Recebimento

27/05/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

12/05/2016, 09:03

Intimação

05/05/2016, 14:45

Recebimento

05/05/2016, 14:45

Mero expediente

13/04/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 12:25

Trânsito em julgado

17/03/2016, 12:10

Reativação

17/03/2016, 12:10

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2014, 13:21

Ato ordinatório

18/02/2014, 13:19

Petição (Contra-razões)

18/02/2014, 13:19

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 13:19

Recebimento

12/02/2014, 12:14

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 13:36

Publicação

13/12/2013, 14:37

Intimação

11/12/2013, 14:37

Intimação

03/12/2013, 10:27

Recebimento

03/12/2013, 10:01

Outras Decisões

29/11/2013, 18:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2013, 18:03

Petição (Apelação)

21/11/2013, 18:03

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 18:03

Recebimento

14/11/2013, 11:06

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 10:21

Intimação

29/10/2013, 13:49

Recebimento

29/10/2013, 13:49

Outras Decisões

24/10/2013, 09:31

Conclusão (para despacho)

18/10/2013, 14:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 14:48

Recebimento

16/10/2013, 10:40

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 12:26

Publicação

08/10/2013, 11:15

Intimação

04/10/2013, 09:50

Intimação

26/09/2013, 11:05

Recebimento

26/09/2013, 11:04

Mero expediente

12/09/2013, 08:27

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 18:46

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2013, 18:46

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 18:46

Recebimento

28/06/2013, 14:30

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 14:41

Intimação

20/06/2013, 13:45

Publicação

18/12/2012, 17:17

Intimação

14/12/2012, 14:39

Intimação

29/10/2012, 10:44

Recebimento

29/10/2012, 10:44

Cancelamento de Dívida Ativa

23/10/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2012, 17:39

Recebimento

15/08/2012, 17:39

Recebimento

13/08/2012, 12:23

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 09:10

Intimação

13/07/2012, 15:15

Recebimento

13/07/2012, 15:14

Recebimento

13/07/2012, 15:14

Documento (Carta precatória)

13/07/2012, 15:14

Devolvidos os autos

13/07/2012, 15:14

Convenção das Partes

13/04/2012, 12:52

deferimento

06/02/2012, 12:25

Recebimento

06/02/2012, 12:25

Outras Decisões

06/02/2012, 12:25

Conclusão (para decisão)

03/10/2011, 17:01

Recebimento

03/10/2011, 17:01

Por decisão judicial

04/07/2011, 14:03

Documento (Carta precatória)

04/07/2011, 14:02

Recebimento

03/06/2011, 10:11

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 10:19

Intimação

12/05/2011, 15:22

Recebimento

12/05/2011, 15:22

Recebimento

12/05/2011, 15:21

Recebimento

12/05/2011, 15:16

Recebimento

25/01/2011, 15:22

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2010, 14:34

Recebimento

10/06/2010, 11:40

Recebimento

30/03/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 12:27

Intimação

04/03/2010, 12:27

Recebimento

03/03/2010, 12:27

Recebimento

03/03/2010, 12:26

Ato ordinatório

03/03/2010, 12:26

Citação

20/11/2009, 11:08

Citação

10/11/2009, 17:55

Citação

06/11/2009, 11:52

Citação

06/11/2009, 11:52

Citação

07/10/2009, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2009, 14:02

Mandado

31/08/2009, 12:27

Ato ordinatório

03/07/2009, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2009, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2009, 11:11

Mandado

16/04/2009, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2009, 16:44

Mandado

04/03/2009, 16:44

Outras Decisões

04/03/2009, 16:43

Conclusão (para decisão)

04/03/2009, 16:42

Protocolo de Petição

05/12/2008, 09:08

Recebimento

05/12/2008, 09:08

Remessa (outros motivos)

04/12/2008, 16:25

Protocolo de Petição

04/12/2008, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2008, 17:10

Despacho

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/03/2021, 00:00