Execução Fiscal 0000423-55.1997.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY

OAB/MA 4430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:52

Mandado

14/06/2023, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:06

Mero expediente

01/06/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 09:41

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:05

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000423-55.1997.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY - MA4430 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o leiloeiro Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho para informar se aceita tal encargo. Após, aguarde-se a designação de data para realização de leilão. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

02/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 19:13

Documento (Certidão)

01/06/2022, 19:13

Todas as movimentações(221)

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:52

Mandado

14/06/2023, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2023, 12:03

Documentos

•02/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 20:06

Mero expediente

01/06/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 09:41

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:05

Publicação

03/06/2022, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000423-55.1997.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY - MA4430 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o leiloeiro Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho para informar se aceita tal encargo. Após, aguarde-se a designação de data para realização de leilão. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal

02/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 19:13

Documento (Certidão)

01/06/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 11:57

Decurso de Prazo

15/07/2021, 00:22

Decurso de Prazo

07/07/2021, 02:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 09:15

Publicação

14/05/2021, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000423-55.1997.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TRANSPORTE ROMA LTDA RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY - (OAB: MA4430) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 12:28

Documento (Certidão)

12/05/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 12:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2021, 12:11

Ato ordinatório

12/05/2021, 11:17

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2021, 11:17

Leilão ou Praça

02/07/2020, 09:58

Recebimento

02/07/2020, 09:57

Mero expediente

30/06/2020, 09:57

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 09:57

Recebimento

17/12/2019, 10:54

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 09:52

Intimação

25/11/2019, 12:14

Recebimento

14/11/2019, 17:17

Mero expediente

14/11/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 15:55

Documento (Carta precatória)

06/05/2019, 15:54

Devolvidos os autos

06/05/2019, 15:54

Por decisão judicial

07/03/2019, 15:46

Documento (Carta precatória)

07/03/2019, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2018, 15:23

Intimação

27/04/2018, 10:03

Recebimento

27/04/2018, 10:03

Mero expediente

23/04/2018, 10:03

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 18:19

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 18:19

Recebimento

26/02/2018, 18:19

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 09:54

Intimação

06/02/2018, 13:22

Recebimento

06/02/2018, 13:22

Intimação

09/10/2017, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2017, 18:54

Mandado

09/10/2017, 13:36

Mandado

06/12/2016, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2016, 00:00

Mandado

09/11/2016, 15:16

Recebimento

08/11/2016, 15:16

Mero expediente

07/10/2016, 14:50

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 13:57

Ato ordinatório

06/10/2016, 13:57

Recebimento

06/10/2016, 10:56

Mero expediente

26/09/2016, 16:30

Conclusão (para decisão)

14/04/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 18:24

Recebimento

04/04/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 10:13

Intimação

19/02/2016, 13:39

Recebimento

19/02/2016, 13:38

Mero expediente

11/02/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 12:50

Ato ordinatório

22/01/2016, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2015, 15:16

Mandado

22/10/2015, 10:12

Recebimento

22/10/2015, 10:11

Mero expediente

15/10/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 17:46

Ato ordinatório

07/04/2015, 17:46

Ato ordinatório

09/01/2015, 11:18

Ato ordinatório

03/12/2014, 09:40

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2014, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2014, 11:29

Recebimento

23/06/2014, 11:29

Ato ordinatório

23/06/2014, 11:29

Documento (Outros documentos)

10/04/2014, 10:13

Ato ordinatório

11/02/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2014, 11:26

Ato ordinatório

08/01/2014, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2013, 16:51

Ato ordinatório

22/10/2013, 16:51

Mandado

11/07/2013, 11:29

Mero expediente

19/06/2013, 09:28

Conclusão (para decisão)

11/12/2012, 18:25

Documento (Outros documentos)

11/12/2012, 18:25

Recebimento

23/11/2012, 14:58

Entrega em carga/vista

08/11/2012, 13:20

Intimação

06/11/2012, 13:18

Recebimento

06/11/2012, 13:18

Mero expediente

23/10/2012, 12:31

Conclusão (para decisão)

02/08/2012, 17:13

Recebimento

02/08/2012, 17:13

Recebimento

03/07/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 09:48

Intimação

18/05/2012, 12:04

Recebimento

18/05/2012, 12:03

deferimento

29/03/2012, 13:18

Recebimento

21/03/2012, 13:18

Outras Decisões

20/03/2012, 15:30

Conclusão (para decisão)

16/02/2012, 19:13

Recebimento

16/02/2012, 19:13

Recebimento

17/01/2012, 10:28

Entrega em carga/vista

01/12/2011, 09:00

Intimação

28/11/2011, 13:31

Recebimento

28/11/2011, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2011, 13:31

Mandado

12/08/2011, 13:57

Mandado

02/08/2011, 11:35

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2011, 10:22

deferimento

04/02/2011, 17:27

Mandado

16/07/2010, 19:07

Outras Decisões

16/07/2010, 19:06

Conclusão (para decisão)

25/06/2010, 15:12

Recebimento

14/06/2010, 10:44

Recebimento

04/05/2010, 11:30

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 15:19

Intimação

08/04/2010, 15:52

Recebimento

08/04/2010, 15:52

Outras Decisões

06/04/2010, 15:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 12:53

Recebimento

25/11/2009, 15:06

Recebimento

31/08/2009, 09:38

Entrega em carga/vista

13/08/2009, 13:17

Intimação

07/08/2009, 18:06

Recebimento

07/08/2009, 18:05

Recebimento

07/08/2009, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2009, 18:05

Mandado

08/07/2009, 11:27

Mandado

04/06/2009, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2009, 16:14

Mandado

11/02/2009, 17:46

Recebimento

11/02/2009, 17:46

Mero expediente

09/02/2009, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/12/2008, 11:36

Recebimento

17/09/2008, 14:57

Recebimento

30/07/2008, 13:16

Entrega em carga/vista

12/06/2008, 12:23

Intimação

06/06/2008, 11:52

Mero expediente

03/06/2008, 09:51

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 14:44

Recebimento

01/04/2008, 14:43

Recebimento

13/12/2007, 16:09

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 10:33

Ato ordinatório

12/11/2007, 11:35

Recebimento

08/11/2007, 14:36

Desapensamento

08/11/2007, 14:00

Intimação

08/06/2007, 10:25

Mero expediente

08/06/2007, 10:24

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 14:43

Outras Decisões

04/10/2006, 09:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 09:35

Recebimento

17/07/2006, 17:22

Ato ordinatório

09/02/2006, 14:39

Recebimento

09/02/2006, 14:39

Outras Decisões

08/02/2006, 14:18

Conclusão (para despacho)

27/10/2005, 14:17

deferimento

19/10/2005, 16:47

Mero expediente

19/10/2005, 16:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 12:08

Recebimento

16/06/2005, 11:15

Apensamento

03/05/2005, 18:26

Convenção das Partes

21/10/2004, 15:07

Ato ordinatório

21/10/2004, 15:04

Desapensamento

21/10/2004, 13:38

Mero expediente

29/04/2004, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/04/2004, 13:45

Por decisão judicial

30/10/2003, 13:31

Mero expediente

06/10/2003, 15:26

Conclusão (para despacho)

06/10/2003, 15:26

Mero expediente

28/08/2003, 12:48

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 12:48

Recebimento

06/08/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

03/07/2003, 16:08

Convenção das Partes

27/07/2001, 11:24

Publicação

27/07/2001, 11:16

Intimação

19/07/2001, 11:26

Intimação

18/07/2001, 10:49

Mero expediente

18/07/2001, 10:47

Conclusão (para despacho)

15/06/2001, 11:04

Recebimento

12/06/2001, 14:02

Recebimento

12/06/2001, 13:58

Intimação

21/05/2001, 15:30

Intimação

17/05/2001, 16:33

Intimação

26/04/2001, 13:07

Intimação

17/04/2001, 13:24

Intimação

21/02/2001, 09:42

Mero expediente

21/11/2000, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 11:45

Recebimento

14/11/2000, 11:40

Recebimento de Embargos à Execução

05/10/1999, 11:04

Recebimento

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Recebimento

12/02/1999, 09:34

Ato ordinatório

09/02/1999, 12:22

Recebimento

21/09/1998, 11:23

Entrega em carga/vista

11/09/1998, 08:40

Mero expediente

17/08/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/08/1998, 17:03

Entrega em carga/vista

30/06/1998, 10:19

Ato ordinatório

13/01/1998, 12:08

Ato ordinatório

09/07/1997, 10:13

Ato ordinatório

09/05/1997, 11:53

Ato ordinatório

10/04/1997, 11:49

Ato ordinatório

11/03/1997, 08:36

Ato ordinatório

07/02/1997, 09:39

Conclusão (para despacho)

04/02/1997, 09:25

Conclusão (para despacho)

31/01/1997, 10:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/1997, 10:18

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2021, 00:00