Execução Fiscal 0008020-76.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/03/2018
Valor da Causa
R$ 29.875,17
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS
CNPJ
32.***.***.0001-49
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Reu
Advogados / Representantes
GICELA ALVES RODRIGUES
OAB/BA 19713
·
CPF
902.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:32
Juntada de petição intercorrente
22/05/2024, 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/10/2022, 14:59
Juntada de Certidão
14/10/2022, 14:55
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 14:09
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 16:13
Conclusos para despacho
27/05/2022, 08:03
Juntada de Certidão
27/05/2022, 07:51
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 18:27
Juntada de certidão
17/05/2022, 08:57
Conclusos para decisão
28/03/2022, 17:17
Juntada de manifestação
25/03/2022, 23:24
Juntada de manifestação
07/03/2022, 20:42
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Arquivado Provisoramente
13/01/2026, 13:32
Juntada de petição intercorrente
22/05/2024, 15:26
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/10/2022, 14:59
Juntada de Certidão
14/10/2022, 14:55
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 14:09
Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022, 16:13
Conclusos para despacho
27/05/2022, 08:03
Juntada de Certidão
27/05/2022, 07:51
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 18:27
Juntada de certidão
17/05/2022, 08:57
Conclusos para decisão
28/03/2022, 17:17
Juntada de manifestação
25/03/2022, 23:24
Juntada de manifestação
07/03/2022, 20:42
Juntada de Certidão
23/02/2022, 21:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022, 21:15
Ato ordinatório praticado
23/02/2022, 21:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 11/05/2021 23:59.
12/05/2021, 00:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
04/03/2021, 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 22:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008020-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008020-76.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 06:49
Expedição de Outros documentos.
09/02/2021, 06:49
Juntada de certidão de processo migrado
09/02/2021, 06:48
Juntada de volume
09/02/2021, 06:48
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/02/2021, 14:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/02/2021, 14:47
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/12/2020, 15:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 15:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2020, 15:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/10/2020, 11:57
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2020, 00:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/10/2019, 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2019, 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019, 16:05
CARGA: RETIRADOS CEF
04/10/2019, 15:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
04/10/2019, 15:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2019, 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019, 10:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
30/08/2019, 14:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
28/08/2019, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
28/08/2019, 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO
21/08/2019, 09:45
DILIGENCIA CUMPRIDA
19/08/2019, 15:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/05/2019, 15:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2019, 15:49
CONCLUSOS PARA DECISAO
30/04/2019, 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2019, 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 13:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2019
14/01/2019, 15:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/12/2018, 14:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
12/12/2018, 14:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
31/07/2018, 13:39
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
31/07/2018, 13:39
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
31/07/2018, 13:38
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
30/07/2018, 13:38
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
30/07/2018, 13:37
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
07/06/2018, 11:40
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2018, 11:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
04/05/2018, 09:41
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2018, 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2018, 09:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2018, 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018, 15:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
16/04/2018, 14:35
INICIAL AUTUADA
16/04/2018, 14:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/04/2018, 14:30
Documentos
Despacho
•
27/07/2022, 16:13
Despacho
•
18/05/2022, 18:27
Documentos Diversos
•
17/05/2022, 08:57
Ato ordinatório
•
23/02/2022, 21:15