Execução Fiscal 0008088-94.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.169,62

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

INAMAR GUSMAO BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:21

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 09:49

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de INAMAR GUSMAO BOTELHO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:04

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:50

Todas as movimentações(80)

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:26

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 11:00

Decisão

•23/09/2024, 17:17

14/02/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:21

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:21

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 09:49

Conclusos para despacho

25/05/2021, 08:38

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Decorrido prazo de INAMAR GUSMAO BOTELHO em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:04

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008088-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: INAMAR GUSMAO BOTELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INAMAR GUSMAO BOTELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008088-94.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: INAMAR GUSMAO BOTELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INAMAR GUSMAO BOTELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 07:00

Juntada de certidão de processo migrado

09/02/2021, 06:59

Juntada de volume

09/02/2021, 06:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2021, 14:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2021, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/10/2020, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2020, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2020, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

23/01/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2019, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2019, 12:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ PUBLICADO EM 12/08/2019

12/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/08/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/08/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 12:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2019, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-PAOLA LARISSA DA SILVA RODRIGUES

02/05/2018, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2018, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2018, 15:24

RECEBIDOS DO TRF

05/03/2018, 11:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/09/2016, 16:37

REMESSA ORDENADA: TRF

30/09/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 16:12

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/09/2016, 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2016, 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

16/08/2016, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

04/08/2016, 17:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/08/2016, 17:31

RECURSO EMBARGOS INFRINGENTES APRESENTADOS

02/08/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 14:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

26/07/2016, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2016, 13:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

30/06/2016, 19:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2016, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

20/05/2016, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

08/04/2016, 11:03

INICIAL AUTUADA

08/04/2016, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2016, 16:42

Decisão

•25/07/2023, 14:34

Despacho

•03/08/2022, 16:09

Ato ordinatório

•14/02/2022, 22:21

Despacho

•25/05/2021, 09:49

Petição intercorrente

•02/03/2021, 16:50