Execução Fiscal 0029111-87.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

APEL-ASSESSORIA E PROJETOS EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/04/2023, 15:10

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:00

Expedida/Certificada

13/03/2023, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 13:03

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:01

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:37

Mero expediente

17/01/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 12:16

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:08

Publicação

03/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:36

Todas as movimentações(193)

Definitivo

27/04/2023, 15:10

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 08:00

Expedida/Certificada

13/03/2023, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2023, 17:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2023, 13:03

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:01

Documento (Certidão)

17/01/2023, 21:37

Mero expediente

17/01/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 12:16

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:08

Publicação

03/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029111-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE JUSMARA FERREIRA NHAN APEL-ASSESSORIA E PROJETOS EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029111-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE JUSMARA FERREIRA NHAN APEL-ASSESSORIA E PROJETOS EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029111-87.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO JOSE FREIRE DE ANDRADE JUSMARA FERREIRA NHAN APEL-ASSESSORIA E PROJETOS EMPRESARIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:30

Documento (Certidão)

01/06/2022, 21:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 16:03

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:19

Por decisão judicial

16/08/2016, 10:31

Outras Decisões

15/08/2016, 18:29

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 13:47

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 15:14

Recebimento

05/08/2016, 15:14

Recebimento

05/08/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 11:24

Intimação

22/07/2016, 17:21

Recebimento

15/07/2016, 19:15

Ato ordinatório

09/06/2016, 10:38

Recebimento

01/06/2016, 19:15

deferimento

18/02/2016, 16:56

Outras Decisões

17/02/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 19:00

Recebimento

22/05/2015, 16:23

Recebimento

22/05/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:10

Intimação

28/04/2015, 16:24

Ato ordinatório

28/04/2015, 16:24

deferimento

23/04/2015, 17:13

Outras Decisões

23/04/2015, 17:13

Conclusão (para despacho)

23/04/2015, 12:06

Ato ordinatório

14/04/2015, 16:44

deferimento

19/05/2014, 17:13

Outras Decisões

19/05/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 12:04

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

deferimento

06/09/2013, 09:28

Recebimento

05/09/2013, 15:05

Recebimento

05/09/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 16:49

Intimação

21/08/2013, 18:07

deferimento

12/06/2013, 10:45

Mero expediente

07/06/2013, 10:45

Conclusão (para despacho)

03/06/2013, 10:45

Recebimento

23/04/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

04/04/2012, 14:33

Intimação

03/04/2012, 13:05

Mero expediente

30/03/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 10:28

Expedição de documento (Carta precatória)

14/06/2011, 13:02

Mero expediente

03/06/2011, 10:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 13:43

Recebimento

25/10/2010, 14:57

Intimação

06/10/2010, 09:38

Intimação

06/10/2010, 09:33

deferimento

28/07/2010, 09:42

Mero expediente

16/07/2010, 09:42

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 22:42

Recebimento

24/03/2010, 17:38

Recebimento

05/02/2010, 11:27

Recebimento

05/02/2010, 11:27

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 08:36

Intimação

07/10/2009, 14:34

Curador

07/10/2009, 14:33

Outras Decisões

07/10/2009, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 14:26

Recebimento

13/05/2009, 17:11

Recebimento

13/05/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 08:45

Intimação

16/04/2009, 11:33

Mero expediente

16/04/2009, 11:32

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2009, 18:07

Mandado

10/09/2008, 13:45

Recebimento

20/08/2008, 10:33

Recebimento

20/08/2008, 10:33

Recebimento

20/08/2008, 10:33

Entrega em carga/vista

25/07/2008, 17:35

Intimação

09/07/2008, 14:14

Mero expediente

09/07/2008, 14:14

Conclusão (para despacho)

03/07/2008, 14:05

Ato ordinatório

03/07/2008, 14:05

Recebimento

07/04/2008, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2008, 13:37

Recebimento

20/02/2008, 13:36

Mandado

14/12/2007, 18:48

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Recebimento

07/11/2007, 12:57

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 12:38

Intimação

19/09/2007, 17:47

Recebimento

19/09/2007, 17:47

Citação

16/07/2007, 18:16

Recebimento

13/07/2007, 18:15

Citação

18/04/2007, 19:14

Recebimento

18/04/2007, 19:13

Recebimento

28/03/2007, 14:31

Recebimento

28/03/2007, 14:31

Recebimento

28/03/2007, 14:31

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 11:33

Recebimento

09/03/2007, 11:33

Intimação

14/12/2006, 12:17

Recebimento

14/12/2006, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2006, 14:02

Recebimento

05/09/2006, 12:56

Mandado

29/08/2006, 17:33

Recebimento

21/08/2006, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2006, 17:12

Recebimento

29/06/2006, 09:54

Recebimento

29/06/2006, 09:54

Recebimento

28/06/2006, 09:54

Entrega em carga/vista

12/05/2006, 13:04

Intimação

02/03/2006, 17:18

Ato ordinatório

02/03/2006, 17:17

Recebimento

02/03/2006, 17:17

Ato ordinatório

28/11/2005, 15:23

Outras Decisões

25/11/2005, 16:35

Conclusão (para decisão)

21/11/2005, 15:44

Recebimento

21/11/2005, 15:44

Recebimento

15/09/2005, 15:33

Recebimento

15/09/2005, 15:32

Recebimento

15/09/2005, 15:32

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 13:33

Intimação

02/08/2005, 19:29

Ato ordinatório

02/08/2005, 19:29

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

14/01/2005, 11:18

Recebimento

02/12/2004, 09:05

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:37

Intimação

28/09/2004, 14:32

Recebimento

28/09/2004, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2004, 14:32

Mandado

24/08/2004, 17:24

Recebimento

17/08/2004, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2004, 11:04

Mandado

22/07/2004, 14:51

Recebimento

21/07/2004, 15:41

Ato ordinatório

22/06/2004, 18:51

Ato ordinatório

02/06/2004, 15:34

Outras Decisões

28/05/2004, 20:02

Conclusão (para despacho)

27/05/2004, 18:22

deferimento

15/04/2004, 16:32

Recebimento

15/04/2004, 16:32

Recebimento

31/03/2004, 19:51

Recebimento

31/03/2004, 19:51

Recebimento

31/03/2004, 19:50

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 17:10

Intimação

26/11/2003, 18:24

Recebimento

26/11/2003, 18:24

Ato ordinatório

26/11/2003, 18:24

Citação

15/10/2003, 19:10

Citação

14/10/2003, 19:10

Citação

14/10/2003, 19:10

Recebimento

14/10/2003, 19:09

Citação

14/10/2003, 19:09

Citação

12/09/2003, 17:48

Recebimento

12/09/2003, 17:48

Recebimento

12/08/2003, 17:16

Recebimento

29/07/2003, 15:38

Recebimento

17/07/2003, 12:17

Recebimento

17/07/2003, 12:17

Recebimento

11/07/2003, 15:39

Recebimento

11/07/2003, 15:39

Entrega em carga/vista

12/06/2003, 09:44

Intimação

16/05/2003, 14:05

Citação

16/05/2003, 14:05

Recebimento

16/05/2003, 14:05

Recebimento

24/04/2003, 14:00

Citação

03/04/2003, 16:01

Citação

13/02/2003, 18:44

Mero expediente

20/01/2003, 17:56

Conclusão (para despacho)

07/01/2003, 14:42

Protocolo de Petição

19/12/2002, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2002, 10:52