Execução Fiscal 0000865-42.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALICERCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/09/2025, 10:28

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 13:18

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:59

Documento (Certidão)

27/09/2024, 14:59

Mero expediente

27/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:59

Reativação

27/09/2024, 13:58

Provisório

14/02/2023, 13:51

Todas as movimentações(95)

Definitivo

30/09/2025, 10:28

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:26

Decurso de Prazo

07/06/2025, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 13:18

Documento (Certidão)

05/05/2025, 13:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2025, 13:18

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:59

Documento (Certidão)

27/09/2024, 14:59

Mero expediente

27/09/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 13:59

Reativação

27/09/2024, 13:58

Provisório

14/02/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:57

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Publicação

03/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000865-42.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA26776 POLO PASSIVO:ALICERCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICERCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:42

Documento (Certidão)

01/06/2022, 21:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 16:03

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:19

Provisório

05/04/2017, 16:22

Outras Decisões

05/04/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 12:28

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 16:30

Recebimento

12/08/2016, 16:30

Recebimento

12/08/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 08:46

Intimação

26/07/2016, 16:12

Recebimento

26/07/2016, 16:12

Ato ordinatório

26/07/2016, 16:12

deferimento

16/03/2016, 19:05

Outras Decisões

16/03/2016, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/03/2016, 12:06

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 19:00

Recebimento

09/12/2015, 16:49

Recebimento

09/12/2015, 16:49

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 09:17

Intimação

04/11/2015, 20:05

Recebimento

29/10/2015, 11:20

Ato ordinatório

28/10/2015, 17:15

deferimento

25/02/2015, 18:23

Mero expediente

25/02/2015, 18:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 12:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 16:55

Recebimento

19/09/2014, 15:32

Recebimento

19/09/2014, 15:32

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:53

Intimação

21/07/2014, 18:30

Ato ordinatório

09/07/2014, 12:58

Outras Decisões

03/07/2014, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 10:28

Recebimento

19/02/2014, 14:41

Recebimento

19/02/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

11/02/2014, 14:21

Intimação

10/02/2014, 13:15

Outras Decisões

07/02/2014, 19:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 13:15

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Em Secretaria

09/02/2007, 14:06

Intimação

12/01/2007, 18:56

Recebimento

12/01/2007, 18:56

Recebimento

30/10/2006, 10:30

Recebimento

30/10/2006, 10:30

Recebimento

25/10/2006, 19:16

Entrega em carga/vista

19/10/2006, 15:10

Intimação

18/09/2006, 13:38

Recebimento

18/09/2006, 13:38

Ato ordinatório

18/09/2006, 13:38

Citação

12/07/2006, 15:18

Citação

12/07/2006, 15:18

Citação

12/07/2006, 15:17

Citação

28/06/2006, 12:42

Citação

17/04/2006, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2006, 14:54

Recebimento

17/04/2006, 14:51

Ato ordinatório

24/03/2006, 10:45

Remessa (outros motivos)

24/03/2006, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2006, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2006, 10:32

Recebimento

24/03/2006, 10:31

Mandado

16/02/2006, 14:14

Mandado

09/02/2006, 17:55

Outras Decisões

09/02/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 16:28

Protocolo de Petição

07/02/2006, 15:13

Recebimento

03/02/2006, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2006, 12:47