Execução Fiscal 0019863-97.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RAYMUNDO THEMISTOCLES FREITAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA OLIVEIRA

OAB/BA 9773

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

14/05/2026, 11:42

Mero expediente

20/08/2024, 11:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 10:34

Mero expediente

08/08/2023, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 05:32

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:18

Mero expediente

09/05/2023, 22:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:57

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Todas as movimentações(99)

Provisório

14/05/2026, 11:42

Mero expediente

20/08/2024, 11:26

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/08/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 10:34

Mero expediente

08/08/2023, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 05:32

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:18

Mero expediente

09/05/2023, 22:18

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

15/02/2023, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:57

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 09:07

Publicação

03/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019863-97.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAYMUNDO THEMISTOCLES FREITAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA OLIVEIRA - BA9773 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAYMUNDO THEMISTOCLES FREITAS DE OLIVEIRA ANTONIO CLAUDIO PEREIRA OLIVEIRA - (OAB: BA9773) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 21:56

Documento (Certidão)

01/06/2022, 21:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:40

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:19

Provisório

10/04/2017, 13:46

Recebimento

05/04/2017, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 14:27

Recebimento

20/09/2016, 14:27

Recebimento

20/09/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:21

Intimação

15/09/2016, 16:33

Outras Decisões

15/09/2016, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 09:35

Intimação

22/08/2016, 13:30

Recebimento

22/08/2016, 13:30

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

13/03/2007, 16:31

Recebimento

29/11/2006, 13:52

Recebimento

29/11/2006, 13:52

Recebimento

27/11/2006, 13:52

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 11:21

Intimação

07/11/2006, 14:03

Recebimento

07/11/2006, 14:03

Recebimento

07/11/2006, 14:03

Convenção das Partes

06/02/2006, 18:57

Recebimento

06/09/2005, 15:43

Recebimento

06/09/2005, 15:43

Recebimento

06/09/2005, 15:43

Entrega em carga/vista

01/09/2005, 16:03

Intimação

30/08/2005, 13:56

Ato ordinatório

30/08/2005, 13:56

Recebimento

30/08/2005, 13:56

Por decisão judicial

10/03/2004, 15:48

Recebimento

02/03/2004, 16:22

Recebimento

12/02/2004, 15:27

Recebimento

12/02/2004, 15:26

Recebimento

12/02/2004, 15:26

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 18:27

Intimação

05/12/2003, 17:22

Mero expediente

25/11/2003, 19:07

Conclusão (para despacho)

25/11/2003, 16:00

deferimento

01/10/2003, 17:11

Recebimento

01/10/2003, 17:10

deferimento

25/09/2003, 18:48

Ato ordinatório

25/09/2003, 18:48

Publicação

09/09/2003, 10:07

Intimação

08/09/2003, 14:00

Intimação

05/09/2003, 18:26

Recebimento

05/09/2003, 18:25

deferimento

17/07/2003, 18:50

Recebimento

17/07/2003, 18:49

Recebimento

25/06/2003, 13:10

Recebimento

18/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 16:32

Intimação

13/05/2003, 16:36

Recebimento

09/04/2003, 10:24

Recebimento

09/04/2003, 10:18

Entrega em carga/vista

02/04/2003, 12:57

Intimação

06/03/2003, 15:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2003, 15:37

Recebimento

06/03/2003, 15:37

deferimento

27/02/2003, 16:14

Mandado

20/02/2003, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2003, 18:28

Mandado

16/01/2003, 14:57

Ato ordinatório

16/01/2003, 14:56

Mandado

07/01/2003, 11:52

Citação

22/11/2002, 13:54

Citação

31/10/2002, 08:32

Citação

18/09/2002, 19:06

Mero expediente

21/08/2002, 18:12

Conclusão (para despacho)

16/08/2002, 15:08

Protocolo de Petição

16/08/2002, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2002, 14:14