Cumprimento de sentença 0005928-33.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCIA HELENA TUPINAMBA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA

OAB/PA 6556·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA

OAB/PA 2763·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

OAB/PA 10235·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA

OAB/PA 6556·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA

OAB/PA 2763·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

OAB/PA 10235·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR

OAB/PA 12598·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA

OAB/PA 6556·CPF·Representa: Réu

ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA

OAB/PA 2763·CPF·Representa: Réu

JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO

OAB/PA 10235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2026, 17:02

Documento (Certidão)

19/06/2026, 17:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:56

Documento (Certidão)

09/06/2026, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:14

Mero expediente

20/03/2026, 12:14

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 13:51

Reativação

09/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:50

Definitivo

16/12/2024, 15:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:39

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:39

Mero expediente

23/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(189)

Definitivo

19/06/2026, 17:02

Documento (Certidão)

19/06/2026, 17:00

Documento (Outros documentos)

10/06/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 15:56

Documento (Certidão)

09/06/2026, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:14

Mero expediente

20/03/2026, 12:14

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 13:51

Reativação

09/09/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:50

Definitivo

16/12/2024, 15:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:39

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:39

Mero expediente

23/10/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 09:15

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:54

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:17

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:12

Publicação

11/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005928-33.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ALBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA - PA6556 e PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR - PA12598 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA HELENA TUPINAMBA E SILVA FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA - (OAB: PA6556) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

10/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2023, 13:07

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:45

Expedida/Certificada

15/12/2023, 12:45

Mero expediente

15/12/2023, 12:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2023, 12:58

Publicação

06/06/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nestes autos existem valores a serem restituídos às partes. Atualmente ainda vivenciamos a pandemia da COVID19, que implica em medidas de redução de contato físico, para fins de reduzir a propagação deste vírus nefasto. Intimem-se, por meio do Diário de Justiça Eletrônico e com divulgação pela Assessoria de Comunicação Social na página institucional da SJPA e na imprensa do Estado do Pará com a listagem de processos de todos os beneficiários de depósitos judiciais, para informar, na Secretaria da 5ª Vara, no horário das 09 às 16 horas, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o número do CPF/CNPJ e seus dados bancários, para fins de levantamento dos valores constantes de conta judicial à disposição deste juízo. Caso transcorrido o prazo de 30 dias úteis de referida publicação, sem qualquer manifestação, intime-se o devedor para informar número de CPF/CNPJ e seus dados bancários para fins de restituição dos respectivos valores ou conversão em renda em favor da União. Se for o caso de conversão, a Caixa Econômica Federal deve fazê-lo pelo código 18822-0, Unidade Gestora/Gestão 090049/00001.

03/06/2022, 00:00

Intimação

02/06/2022, 14:39

Mero expediente

18/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 11:39

Recebimento

13/07/2021, 11:06

Reativação

13/07/2021, 11:06

Baixa Definitiva

15/12/2010, 10:32

Ato ordinatório

02/12/2010, 15:39

Recebimento

27/08/2010, 14:02

Depósito de Bens/Dinheiro

02/08/2010, 08:30

Em Secretaria

12/07/2010, 17:15

expedição de alvará de levantamento

08/07/2010, 14:59

deferimento

25/05/2010, 13:37

Mero expediente

25/05/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 18:21

Recebimento

22/01/2010, 13:40

Depósito de Bens/Dinheiro

09/12/2009, 08:33

Em Secretaria

01/12/2009, 10:44

expedição de alvará de levantamento

20/11/2009, 09:05

deferimento

21/10/2009, 11:42

Mero expediente

21/10/2009, 11:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 17:38

Recebimento

06/08/2009, 19:17

Recebimento

24/07/2009, 11:40

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 11:52

Publicação

20/07/2009, 10:32

Intimação

14/07/2009, 15:29

Intimação

07/07/2009, 09:00

Mero expediente

06/07/2009, 17:29

Conclusão (para despacho)

25/06/2009, 14:02

Ato ordinatório

23/06/2009, 17:08

deferimento

10/06/2009, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2009, 16:00

Publicação

28/04/2009, 15:39

Intimação

20/03/2009, 14:09

Intimação

17/02/2009, 10:25

Mero expediente

17/02/2009, 09:35

Conclusão (para despacho)

04/02/2009, 16:16

Recebimento

25/11/2008, 10:20

Intimação

14/11/2008, 14:17

Intimação

15/10/2008, 11:36

Recebimento

15/10/2008, 11:35

Intimação

25/08/2008, 09:34

Recebimento

08/08/2008, 16:55

Entrega em carga/vista

02/07/2008, 11:38

Intimação

26/06/2008, 10:45

Intimação

26/06/2008, 10:45

Intimação

26/06/2008, 10:45

Recebimento

23/06/2008, 09:55

deferimento

20/05/2008, 16:53

Mero expediente

20/05/2008, 12:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 17:58

Recebimento

12/03/2008, 16:55

Recebimento

10/03/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

27/02/2008, 17:50

Publicação

26/02/2008, 18:05

Intimação

20/02/2008, 15:08

Intimação

31/01/2008, 16:50

Mero expediente

31/01/2008, 13:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 10:26

Recebimento

21/11/2007, 17:55

Entrega em carga/vista

25/09/2007, 11:48

Publicação

25/09/2007, 11:13

Intimação

24/09/2007, 10:16

Intimação

16/08/2007, 16:20

Recebimento

16/08/2007, 16:18

Publicação

21/06/2007, 11:25

Recebimento

19/06/2007, 10:27

Recebimento

18/06/2007, 10:10

Entrega em carga/vista

05/06/2007, 12:12

Intimação

31/05/2007, 09:04

Intimação

19/04/2007, 16:56

Recebimento

19/04/2007, 16:52

Recebimento

13/02/2007, 15:37

Recebimento

12/02/2007, 13:33

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 10:42

Intimação

02/02/2007, 15:02

Intimação

02/02/2007, 15:01

Intimação

11/12/2006, 16:05

Intimação

11/12/2006, 16:05

Intimação

19/10/2006, 15:21

Mero expediente

19/10/2006, 13:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2006, 16:50

Citação

02/10/2006, 09:32

Mero expediente

30/08/2006, 13:34

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 18:05

Recebimento

10/02/2006, 18:00

Recebimento

18/01/2006, 16:36

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 15:40

Intimação

13/01/2006, 08:26

Intimação

12/01/2006, 18:04

Citação

09/01/2006, 18:41

Mandado

14/11/2005, 16:26

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2005, 13:59

Mandado

04/10/2005, 14:37

Citação

16/08/2005, 10:12

Mero expediente

10/08/2005, 09:17

Conclusão (para despacho)

09/08/2005, 13:07

Recebimento

14/06/2005, 10:05

Por decisão judicial

02/06/2005, 17:31

Publicação

23/05/2005, 15:08

Intimação

18/05/2005, 14:08

Intimação

11/04/2005, 09:15

Mero expediente

11/04/2005, 09:09

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 11:55

Recebimento

09/03/2005, 09:01

Publicação

21/02/2005, 14:48

Intimação

26/01/2005, 13:59

Intimação

03/11/2004, 12:48

Mero expediente

28/10/2004, 15:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 14:00

Recebimento

18/08/2004, 11:12

Recebimento

16/08/2004, 12:01

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 10:47

Intimação

09/08/2004, 08:45

Intimação

30/06/2004, 13:58

Recebimento

30/06/2004, 13:50

Por decisão judicial

21/01/2004, 15:09

Recebimento

16/01/2004, 13:03

Publicação

20/11/2003, 13:25

Intimação

18/11/2003, 13:17

Intimação

11/11/2003, 11:06

Mero expediente

11/11/2003, 10:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2003, 16:49

Recebimento

18/09/2003, 08:22

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 15:17

Publicação

04/09/2003, 17:42

Intimação

08/08/2003, 11:51

Intimação

14/07/2003, 17:49

Mero expediente

14/07/2003, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/07/2003, 14:43

Ato ordinatório

06/07/2003, 14:42

Por decisão judicial

12/05/2003, 10:14

Publicação

25/03/2003, 16:04

Intimação

24/03/2003, 10:54

Intimação

20/03/2003, 14:43

Outras Decisões

19/03/2003, 19:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2003, 17:13

Recebimento

14/03/2003, 11:54

Recebimento

10/03/2003, 13:51

Entrega em carga/vista

18/02/2003, 15:27

Publicação

31/01/2003, 18:11

Intimação

29/01/2003, 14:06

Intimação

09/01/2003, 14:16

Mero expediente

07/01/2003, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/01/2003, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2002, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2002, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2002, 18:23

Mero expediente

20/09/2002, 17:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2002, 10:42

Recebimento

01/08/2002, 13:16

Remessa (outros motivos)

31/07/2002, 15:39

Protocolo de Petição

31/07/2002, 15:37

Distribuição (dependência)

30/07/2002, 17:33

Despacho

•03/06/2022, 00:00