Execução Fiscal 0097215-41.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

20/05/2026, 11:12

Documento (Certidão)

20/05/2026, 11:00

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 18:24

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

11/12/2025, 10:35

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 13:32

Todas as movimentações(128)

Por decisão judicial

20/05/2026, 11:12

Documento (Certidão)

20/05/2026, 11:00

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 14:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 12:07

Documentos

•15/11/2024, 00:00

•27/09/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 18:24

Expedida/Certificada

17/03/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

11/12/2025, 10:35

Documento (Certidão)

03/11/2025, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:54

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 13:32

Mero expediente

04/07/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:05

Documento (Certidão)

09/05/2025, 11:56

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:25

Publicação

18/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0097215-41.2015.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros CNPJ: 02.344.587/0001-81 CPF: 066.898.503-82 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015 e 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e PEDRO BRAGA NETO, pessoa jurídica, CNPJ: 02.344.587/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. Maurício Rios Júnior Juiz Federal

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/11/2024, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 11:21

Mero expediente

11/11/2024, 11:21

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:34

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 16:45

Documento (Certidão)

17/06/2024, 16:45

Mero expediente

17/06/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

25/04/2024, 11:23

Documento (Certidão)

22/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 15:24

Outras Decisões

01/04/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 13:27

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 15:34

Mero expediente

16/06/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 15:35

Mero expediente

08/03/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0097215-41.2015.4.01.3700. EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.344.587/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015, 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.344.587/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215- 7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO:

27/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2022, 11:14

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:20

Publicação

06/06/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0097215-41.2015.4.01.3700. EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.344.587/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.109675.2015, 14.109679.2015, 14.109680.2015, 14.109676.2015 FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.344.587/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 10.238,36 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO:

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/06/2022, 13:39

Documento (Certidão)

02/06/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 20:10

Mero expediente

23/03/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 12:15

Documento (Certidão)

23/03/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:24

Expedida/Certificada

09/11/2021, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 10:35

Outras Decisões

15/10/2021, 10:35

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 08:11

Outras Decisões

25/05/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 14:03

Decurso de Prazo

17/12/2020, 22:13

Decurso de Prazo

24/11/2020, 06:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:14

Publicação

30/10/2020, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 09:42

Documento (Certidão)

05/10/2020, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2020, 09:40

Documento (Certidão)

05/10/2020, 09:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2020, 06:53

Ato ordinatório

28/09/2020, 12:30

Outras Decisões

02/04/2020, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/04/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 18:00

Recebimento

18/12/2019, 17:05

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 10:09

Intimação

19/08/2019, 11:10

Recebimento

19/08/2019, 11:10

Recebimento

15/05/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2019, 14:49

Expedida/Certificada

23/10/2018, 13:28

Expedida/Certificada

23/08/2018, 12:01

Citação

27/06/2018, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 08:59

Citação

18/04/2018, 08:38

Mero expediente

17/04/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 09:49

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 13:03

Recebimento

03/10/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:28

Intimação

20/06/2017, 11:43

Mero expediente

14/06/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 13:14

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 09:35

Ato ordinatório

20/04/2017, 09:35

deferimento

30/09/2016, 11:40

Recebimento

30/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 14:13

Recebimento

11/07/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/06/2016, 10:40

Mandado

19/04/2016, 08:40

Citação

07/04/2016, 18:59

Citação

07/04/2016, 18:30

Mero expediente

07/04/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 15:00

Recebimento

09/10/2015, 12:13

Remessa (outros motivos)

08/10/2015, 16:45

Protocolo de Petição

08/10/2015, 16:45

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2015, 12:05