Execução Fiscal 0032716-73.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

LBC AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AMARAL MACEDO

OAB/MG 87265·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA DE CARVALHO

OAB/MG 75494·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AMARAL MACEDO

OAB/MG 87265·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA DE CARVALHO

OAB/MG 75494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 11:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:21

Mero expediente

18/08/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:40

Expedida/Certificada

06/07/2022, 16:52

Documento (Certidão)

06/07/2022, 16:48

Publicação

13/06/2022, 18:05

Publicação

13/06/2022, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032716-73.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:LBC AGROPECUARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMARAL MACEDO - MG87265 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBC AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 11:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 11:40

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:21

Mero expediente

18/08/2022, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:40

Expedida/Certificada

06/07/2022, 16:52

Documento (Certidão)

06/07/2022, 16:48

Publicação

13/06/2022, 18:05

Publicação

13/06/2022, 18:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032716-73.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:LBC AGROPECUARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMARAL MACEDO - MG87265 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LBC AGROPECUARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032716-73.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:LBC AGROPECUARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMARAL MACEDO - MG87265 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 13:58

Documento (Certidão)

02/06/2022, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 00:12

Ato ordinatório

20/05/2022, 16:49

Intimação

19/05/2022, 15:09

Ato ordinatório

19/05/2022, 15:09

Recebimento

19/05/2022, 15:09

Publicação

28/04/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 32716-73.2014.4.01.3800 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) determino o desbloqueio do valor de R$ 968,59.

27/04/2021, 00:00

Intimação

26/04/2021, 15:55

Intimação

22/04/2021, 10:13

Outras Decisões

22/04/2021, 10:13

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 10:53

Ato ordinatório

19/02/2021, 10:04

Intimação

21/02/2020, 12:08

Publicação

21/02/2020, 12:08

Intimação

19/02/2020, 14:56

Intimação

17/02/2020, 16:11

Mero expediente

17/02/2020, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 16:14

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 16:14

Recebimento

09/12/2019, 09:09

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:42

Intimação

22/11/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 11:44

Intimação

21/11/2019, 14:46

Recebimento

21/11/2019, 10:57

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 08:45

Intimação

08/11/2019, 17:13

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 17:09

Intimação

23/10/2019, 10:16

Intimação

09/10/2019, 10:37

Intimação

28/05/2019, 12:03

Intimação

28/05/2019, 12:03

Recebimento

28/05/2019, 12:03

Intimação

21/02/2019, 10:19

Intimação

19/02/2019, 17:54

Intimação

18/06/2018, 10:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 11:49

Ato ordinatório

13/06/2018, 11:34

deferimento

02/03/2018, 13:39

Mero expediente

02/03/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 10:08

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 16:54

Recebimento

06/12/2017, 08:58

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 09:01

Intimação

20/11/2017, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2017, 14:21

Mandado

20/09/2017, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2017, 15:28

Mandado

08/06/2017, 13:48

Recebimento

07/06/2017, 14:16

Recebimento

07/06/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:34

Intimação

25/05/2017, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2017, 16:54

Recebimento

25/05/2017, 16:54

Mandado

13/01/2017, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 13:44

Mandado

13/09/2016, 15:30

Ato ordinatório

06/09/2016, 20:34

deferimento

30/03/2016, 14:32

Mero expediente

30/03/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 17:28

Recebimento

09/11/2015, 17:17

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 08:38

Intimação

23/10/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 10:28

Ato ordinatório

20/10/2015, 17:03

deferimento

13/10/2015, 14:25

Mero expediente

05/10/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 10:45

Recebimento

20/05/2015, 16:12

Recebimento

20/05/2015, 16:12

Recebimento

19/05/2015, 17:18

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 07:40

Intimação

14/05/2015, 12:11

Recebimento

14/05/2015, 12:11

Ato ordinatório

14/05/2015, 12:10

Citação

24/02/2015, 13:34

Citação

24/02/2015, 13:34

Citação

19/12/2014, 11:26

Citação

02/10/2014, 08:30

Documento (Outros documentos)

01/10/2014, 09:11

Recebimento

01/10/2014, 09:11

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:46

Intimação

18/09/2014, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2014, 12:13

Mandado

04/06/2014, 19:38

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2014, 15:47

Mandado

28/05/2014, 15:47

Indeferimento

28/05/2014, 15:47

Mero expediente

28/05/2014, 15:47

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 15:47

Recebimento

14/05/2014, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2014, 14:44

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

•27/04/2021, 00:00