Execução Fiscal 0057571-21.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:28

Publicação

13/06/2023, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057571-21.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:57

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:21

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:57

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:28

Publicação

13/06/2023, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057571-21.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:57

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 15:21

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Mero expediente

01/03/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

01/08/2022, 18:37

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:23

Publicação

06/06/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057571-21.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057571-21.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057571-21.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIME CAETANIO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 11:42

Por decisão judicial

08/02/2017, 16:04

Mero expediente

08/02/2017, 16:04

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 12:39

Documento (Outros documentos)

12/01/2017, 14:34

Recebimento

12/01/2017, 14:25

Recebimento

12/01/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 09:32

Intimação

09/12/2016, 08:13

Intimação

07/12/2016, 13:43

Recebimento

07/12/2016, 13:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2016, 13:21

Citação

29/08/2016, 14:18

Citação

07/12/2015, 15:23

Mero expediente

07/12/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/10/2015, 14:17

Recebimento

26/10/2015, 14:13

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 14:20