Execução Fiscal 0057575-58.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Publicação

13/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057575-58.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:11

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 00:54

Definitivo

16/08/2023, 23:53

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:23

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:37

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:03

Publicação

13/06/2023, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0057575-58.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 16:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2023, 16:25

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:28

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 09:54

Mero expediente

01/03/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Provisório

01/08/2022, 17:22

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:19

Publicação

06/06/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057575-58.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 19:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 11:42

Por decisão judicial

23/02/2017, 15:30

Mero expediente

23/02/2017, 15:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 18:57

Recebimento

28/11/2016, 07:41

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 14:11

Intimação

22/09/2016, 17:20

Recebimento

22/09/2016, 17:08

Citação

21/09/2016, 15:06

Citação

25/08/2016, 11:09

Citação

25/02/2016, 14:34

Mero expediente

25/02/2016, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/12/2015, 10:17

Recebimento

10/12/2015, 10:17

Remessa (outros motivos)

14/10/2015, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2015, 14:14