Execução Fiscal 0029789-98.2013.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

JASON PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

22/10/2025, 17:24

Documento (Certidão)

22/10/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:16

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:13

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:18

Documento

28/11/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 03:37

Outras Decisões

01/08/2024, 03:37

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 13:15

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:29

Documento (Certidão)

11/04/2024, 17:40

Documento (Certidão)

13/12/2023, 12:51

Todas as movimentações(67)

Por decisão judicial

22/10/2025, 17:24

Documento (Certidão)

22/10/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 10:16

Documento (Certidão)

30/06/2025, 10:13

Documentos

•03/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 16:39

Documento (Certidão)

29/11/2024, 16:18

Documento

28/11/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 03:37

Outras Decisões

01/08/2024, 03:37

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 13:15

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 18:29

Documento (Certidão)

11/04/2024, 17:40

Documento (Certidão)

13/12/2023, 12:51

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:23

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:21

Documento (Certidão)

25/10/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 09:41

Outras Decisões

02/05/2023, 09:41

Conclusão (para decisão)

28/04/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:53

Documento (Certidão)

24/01/2023, 07:17

Ato ordinatório

24/01/2023, 07:17

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:39

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:13

Publicação

06/06/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0029789-98.2013.4.01.3500. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JASON PEREIRA PINTO, AUTO POSTO PRIVE ATLANTICO LTDA - EPP DÉBITO: R$ 17.878,32 CDA/DATA: 34716, de 09/10/2013 - referente a taxa de controle e fiscalização ambiental FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada acima mencionada para, no prazo de cinco (05) dias, pagar o débito mais acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia da dívida (Lei n. 6830/80). SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, 5º andar, Setor Central, CEP 74030-090, Goiânia/GO E-MAIL: [email protected] Goiânia - GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL Citação - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

02/06/2022, 15:02

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:21

Decurso de Prazo

02/10/2021, 01:17

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 07:15

Publicação

19/08/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029789-98.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JASON PEREIRA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JASON PEREIRA PINTO AUTO POSTO PRIVE ATLANTICO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029789-98.2013.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JASON PEREIRA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JASON PEREIRA PINTO AUTO POSTO PRIVE ATLANTICO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

18/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 07:59

Documento (Certidão)

17/08/2021, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 21:46

Ato ordinatório

09/06/2021, 15:21

Ato ordinatório

29/03/2021, 14:35

Citação

03/04/2020, 17:22

Recebimento

27/09/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:03

Intimação

19/09/2019, 09:34

Recebimento

26/03/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:30

Intimação

08/03/2019, 12:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2019, 12:48

Mandado

28/08/2018, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2018, 13:56

Mandado

26/01/2018, 13:56

Mero expediente

26/01/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 16:06

Recebimento

21/06/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:03

Intimação

23/05/2016, 10:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2016, 16:23

Mandado

27/01/2016, 12:21

Citação

06/08/2015, 13:03

Mero expediente

05/08/2015, 14:07

Conclusão (para despacho)

02/07/2015, 11:39

Recebimento

27/03/2014, 16:21

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

08/03/2014, 17:26

Remessa (outros motivos)

26/02/2014, 18:53

Protocolo de Petição

22/10/2013, 13:50

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2013, 11:40

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/08/2021, 00:00