Execução Fiscal 0001289-46.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 6017

·

CPF

·

Representa: Réu

ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA

OAB/DF 13406·CPF·Representa: Réu

LILIAN DE FATIMA MENDES

OAB/DF 27603·Representa: Réu

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu

DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA

OAB/DF 15377·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 6017·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA

OAB/DF 13406·CPF·Representa: Réu

LILIAN DE FATIMA MENDES

OAB/DF 27603·Representa: Réu

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA

OAB/DF 12330·CPF·Representa: Réu

DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA

OAB/DF 15377·CPF·Representa: Réu

FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO

OAB/DF 28482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:55

Definitivo

27/10/2025, 15:39

Documento (Certidão)

27/10/2025, 15:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 17:29

Mero expediente

02/04/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 17:20

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:21

Publicação

06/06/2022, 00:11

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:55

Definitivo

27/10/2025, 15:39

Documento (Certidão)

27/10/2025, 15:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 17:29

Mero expediente

02/04/2025, 17:29

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 17:20

Documento (Certidão)

02/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:53

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:51

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:21

Publicação

06/06/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001289-46.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UBIRATAM GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF06017, DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA - DF15377, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA - DF13406, LILIAN DE FATIMA MENDES - DF27603, FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO - DF28482 e MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 06:40

Ato ordinatório

21/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 13:49

Recebimento

25/03/2021, 13:24

Intimação

10/02/2021, 13:13

Mero expediente

10/02/2021, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 18:13

deferimento

28/02/2020, 15:20

Mero expediente

28/02/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 15:22

Documento (Outros documentos)

27/02/2020, 15:16

Recebimento

27/02/2020, 15:15

Recebimento

27/02/2020, 15:15

Reativação

27/02/2020, 15:14

Baixa Definitiva

04/02/2019, 16:50

Trânsito em julgado

04/02/2019, 16:49

Defensor Dativo

26/10/2018, 17:53

Mero expediente

26/10/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 18:40

Ato ordinatório

03/10/2018, 16:08

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 08:50

Recebimento

17/07/2017, 08:48

Publicação

26/05/2017, 19:18

Intimação

25/05/2017, 15:40

Intimação

24/05/2017, 13:53

Mero expediente

23/05/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 18:05

Recebimento

28/08/2014, 17:08

Trânsito em julgado

27/08/2014, 15:41

Reativação

27/08/2014, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2011, 09:07

Ato ordinatório

02/12/2010, 15:47

Defensor Dativo

26/11/2010, 14:13

Mero expediente

26/11/2010, 13:02

Conclusão (para despacho)

25/11/2010, 15:15

Recebimento

22/11/2010, 13:57

Publicação

12/08/2010, 16:45

Intimação

10/08/2010, 14:04

Intimação

09/08/2010, 14:18

Ato ordinatório

09/08/2010, 14:16

Ato ordinatório

09/08/2010, 13:12

Mero expediente

09/08/2010, 13:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 15:18

Recebimento

28/07/2010, 17:33

Recebimento

28/07/2010, 17:19

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 08:45

Intimação

02/06/2010, 14:45

Abandono da causa

28/05/2010, 13:27

Conclusão (para julgamento)

13/10/2009, 12:46

Ato ordinatório

09/10/2009, 12:19

Recebimento de Embargos à Execução

11/09/2008, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2008, 14:09

Recebimento

11/09/2008, 08:37

Remessa (outros motivos)

27/05/2008, 09:47

Ato ordinatório

27/05/2008, 09:47

Recebimento de Embargos à Execução

08/11/2005, 16:01

Ato ordinatório

06/10/2005, 13:17

Mero expediente

06/10/2005, 13:17

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 13:17

Por decisão judicial

06/04/2005, 15:30

Recebimento

05/04/2005, 18:16

Entrega em carga/vista

17/03/2005, 12:59

Mero expediente

17/03/2005, 12:59

Conclusão (para decisão)

14/03/2005, 11:00

Recebimento

10/01/2005, 09:59

Entrega em carga/vista

02/12/2004, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2004, 13:07

Recebimento

09/11/2004, 18:15

Recebimento

09/11/2004, 12:34

Recebimento

09/11/2004, 12:34

Entrega em carga/vista

23/06/2004, 12:06

Defensor Dativo

26/05/2004, 09:42

Mero expediente

26/05/2004, 09:42

Conclusão (para despacho)

24/05/2004, 17:29

Recebimento

18/05/2004, 13:42

Mandado

05/05/2004, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2004, 10:23

Citação

04/03/2004, 16:33

Mero expediente

04/03/2004, 16:33

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 14:50

Protocolo de Petição

02/03/2004, 14:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2004, 09:50