Execução Fiscal 0012640-10.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LITORAL PINTURAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 19:02

Definitivo

26/09/2024, 10:36

Documento (Certidão)

06/09/2024, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:25

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:25

Outras Decisões

23/07/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 12:05

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:25

Todas as movimentações(123)

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 19:02

Definitivo

26/09/2024, 10:36

Documento (Certidão)

06/09/2024, 19:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:25

Documento (Certidão)

23/07/2024, 11:25

Outras Decisões

23/07/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 12:05

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:12

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:11

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:10

Publicação

06/06/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012640-10.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:STANLEY VICENTE DE ARAGAO BULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STANLEY VICENTE DE ARAGAO BULCAO LITORAL PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012640-10.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:STANLEY VICENTE DE ARAGAO BULCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STANLEY VICENTE DE ARAGAO BULCAO LITORAL PINTURAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:20

Documento (Certidão)

02/06/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 16:53

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:06

Recebimento

11/10/2021, 16:12

Entrega em carga/vista

18/11/2020, 11:55

Intimação

10/11/2020, 18:34

Intimação

21/10/2020, 16:07

Mero expediente

21/10/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 15:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 11:34

Recebimento

09/03/2020, 11:11

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 10:29

Documento (Outros documentos)

18/02/2020, 11:38

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 16:44

Mandado

06/11/2019, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2019, 15:14

Recebimento

06/11/2019, 15:14

Mandado

08/10/2019, 14:09

Outras Decisões

08/10/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 12:17

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 12:18

Recebimento

29/07/2019, 12:18

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 09:15

Intimação

16/07/2019, 14:10

Intimação

10/07/2019, 13:43

Recebimento

10/07/2019, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2019, 13:43

Mandado

09/05/2019, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2019, 08:27

Mandado

19/03/2019, 12:56

Recebimento

19/03/2019, 12:56

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 18:44

Recebimento

15/01/2019, 18:44

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 09:08

Intimação

08/01/2019, 13:55

Intimação

19/12/2018, 14:57

Recebimento

19/12/2018, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2018, 14:57

Mandado

06/09/2018, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2018, 10:43

Mandado

13/07/2018, 12:38

Mero expediente

13/07/2018, 12:38

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 12:38

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 17:27

Recebimento

04/05/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 08:29

Recebimento

06/03/2018, 13:43

Intimação

05/03/2018, 15:03

Recebimento

05/03/2018, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2018, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2018, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2018, 10:01

Recebimento

04/12/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 08:54

Intimação

28/11/2017, 09:29

Recebimento

22/11/2017, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 18:06

Recebimento

11/09/2017, 18:06

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 08:17

Intimação

15/08/2017, 14:13

Intimação

09/08/2017, 08:41

Recebimento

09/08/2017, 08:41

Mandado

03/07/2017, 09:59

Ato ordinatório

03/07/2017, 09:59

deferimento

03/07/2017, 09:59

Outras Decisões

03/07/2017, 09:59

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 09:58

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 18:18

Recebimento

02/05/2017, 18:18

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 08:09

Intimação

07/03/2017, 12:35

Intimação

02/03/2017, 15:10

Recebimento

02/03/2017, 15:10

Por decisão judicial

26/09/2014, 17:25

Recebimento

26/09/2014, 17:25

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 19:54

Recebimento

18/09/2014, 19:54

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 08:18

Recebimento

16/09/2014, 10:49

Intimação

02/09/2014, 17:30

Recebimento

02/09/2014, 17:30

Ato ordinatório

14/07/2014, 15:52

Citação

29/05/2014, 14:19

Citação

29/05/2014, 14:18

Citação

29/05/2014, 14:18

Citação

29/05/2014, 14:18

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2013, 16:11

Mandado

23/09/2013, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2013, 10:15

Outras Decisões

31/07/2013, 10:14

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 10:14

Protocolo de Petição

29/05/2013, 10:51

Recebimento

29/05/2013, 10:51

Recebimento

20/05/2013, 17:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2013, 15:43