Execução Fiscal 0000419-94.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

TEIXEIRA & PEREIRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2023, 09:57

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:55

Publicação

03/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 12:34

Reativação

29/09/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:21

Provisório

14/10/2022, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:38

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:14

Todas as movimentações(41)

Definitivo

04/10/2023, 09:57

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:55

Publicação

03/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:03

Documentos

Sentença Tipo A

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo A - libreOffice

02/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2023, 15:59

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 12:34

Reativação

29/09/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 20:21

Provisório

14/10/2022, 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 16:38

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:14

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:05

Publicação

06/06/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000419-94.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEIXEIRA & PEREIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEIXEIRA & PEREIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:25

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 16:25

Documento (Certidão)

02/06/2022, 16:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 15:59

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:43

Recebimento

10/05/2022, 14:43

Por decisão judicial

27/03/2017, 18:00

Outras Decisões

19/01/2017, 17:08

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

22/07/2016, 14:37

Recebimento

01/07/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2016, 17:15

Recebimento

14/04/2016, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2016, 16:01

Mero expediente

24/02/2016, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

20/01/2016, 17:55

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 10:45