Execução Fiscal 0044335-38.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0044335-38.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:48

Definitivo

04/04/2024, 11:00

Ato ordinatório

04/04/2024, 10:59

Documento (Certidão)

04/04/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:19

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:30

Publicação

13/06/2023, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS - MA1072 EXECUTADO: JURANDIR GOMES BASTOS AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIÃ RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0044335-38.2016.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC e art. 156, I, do CTN. Sem honorários advocatícios. Custas finais pelo executado. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 16 de fevereiro de 2023 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Cláudio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 03:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2023, 03:41

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2022, 12:33