Execução Fiscal 0008605-20.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FORTES BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026

·

CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA

OAB/MA 5109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 13:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 10:45

Publicação

13/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008605-20.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109 e BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO FORTES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Documento (Certidão)

02/06/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 09:12

Ato ordinatório

13/04/2022, 09:48

Convenção das Partes

11/04/2019, 16:52

Todas as movimentações(100)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 13:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 10:45

Publicação

13/06/2022, 18:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008605-20.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO P. GASPAR LABORATORIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA - MA5109 e BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO FORTES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 18:51

Documento (Certidão)

02/06/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 17:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 09:12

Ato ordinatório

13/04/2022, 09:48

Convenção das Partes

11/04/2019, 16:52

Recebimento

08/03/2019, 17:01

Outras Decisões

08/03/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2019, 13:57

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 14:51

Recebimento

22/01/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 13:15

Ato ordinatório

07/12/2018, 12:27

Publicação

12/06/2018, 11:43

Intimação

12/06/2018, 11:42

Recebimento

15/02/2018, 16:28

Mero expediente

15/02/2018, 16:27

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 15:06

Recebimento

12/01/2018, 10:32

Entrega em carga/vista

14/12/2017, 10:25

Recebimento

13/12/2017, 13:33

Recebimento

13/12/2017, 13:33

Ato ordinatório

13/12/2017, 13:27

Ato ordinatório

08/08/2017, 16:06

Recebimento de Embargos à Execução

26/08/2013, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/02/2008, 18:45

Mandado

26/11/2007, 14:00

Intimação

21/05/2007, 14:05

Mandado

02/05/2007, 14:01

Mero expediente

23/04/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

23/04/2007, 14:47

Ato ordinatório

19/04/2007, 10:44

Apensamento

19/04/2007, 10:43

Recebimento

19/04/2007, 10:32

Entrega em carga/vista

14/03/2007, 11:29

Mandado

09/02/2007, 15:28

Petição

09/02/2007, 15:25

deferimento

31/01/2007, 13:18

Mero expediente

29/01/2007, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/01/2007, 16:04

Recebimento

23/01/2007, 11:48

Recebimento

20/10/2006, 17:07

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 17:28

Ato ordinatório

28/09/2006, 10:28

Mero expediente

22/09/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 14:40

Ato ordinatório

21/08/2006, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2006, 11:05

Mandado

06/07/2006, 16:26

Intimação

26/04/2006, 13:29

Recebimento

26/04/2006, 13:29

Recebimento

26/04/2006, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2006, 13:28

Mandado

10/04/2006, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2006, 13:36

Recebimento

07/04/2006, 08:34

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 09:32

Mandado

20/03/2006, 08:58

Mero expediente

09/03/2006, 09:18

Conclusão (para despacho)

09/03/2006, 09:18

Recebimento

03/02/2006, 11:06

Recebimento

27/01/2006, 15:18

Entrega em carga/vista

10/01/2006, 17:34

Intimação

10/01/2006, 11:39

Recebimento

10/01/2006, 11:39

Recebimento

10/01/2006, 11:39

Recebimento

09/01/2006, 13:29

Mandado

28/12/2005, 09:02

deferimento

28/09/2005, 12:41

Mero expediente

27/09/2005, 10:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2005, 10:44

Ato ordinatório

08/03/2005, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2004, 11:31

Em Secretaria

19/08/2004, 13:22

Recebimento

19/08/2004, 13:22

Ato ordinatório

14/07/2004, 11:44

Mero expediente

14/05/2004, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/05/2004, 15:01

Ato ordinatório

05/05/2004, 12:00

Recebimento

01/04/2004, 16:33

Mandado

30/01/2004, 09:33

Recebimento

19/01/2004, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2003, 19:48

Mandado

29/09/2003, 18:32

Mero expediente

29/09/2003, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 17:55

Recebimento

02/09/2003, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2003, 15:05