Cumprimento de sentença 1003669-67.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - R3 - Salvador

Partes do Processo

ARLINO PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACIARA ARAUJO DA SILVA JEANMONOD

OAB/BA 25514·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/04/2023, 14:00

Documento (Certidão)

04/04/2023, 13:52

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:08

Ato ordinatório

23/11/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:48

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/09/2022, 16:13

Documento (Certidão)

14/09/2022, 16:40

Mero expediente

14/09/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:59

Todas as movimentações(63)

Definitivo

04/04/2023, 14:00

Documento (Certidão)

04/04/2023, 13:52

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:08

Documentos

•30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:22

Documento (Certidão)

23/11/2022, 10:08

Ato ordinatório

23/11/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 15:48

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

15/09/2022, 16:13

Documento (Certidão)

14/09/2022, 16:40

Mero expediente

14/09/2022, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003669-67.2019.4.01.3313. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ARLINO PEREIRA DE JESUS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 29 de junho de 2022. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: ARLINO PEREIRA DE JESUS, Advogado do(a) RECORRIDO: JACIARA ARAUJO DA SILVA JEANMONOD - BA25514. O processo nº 1003669-67.2019.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-06-2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 2 de junho de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

03/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 10:07

Documento (Certidão)

10/03/2022, 10:05

Decurso de Prazo

26/02/2022, 00:56

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 16:00

Decurso de Prazo

18/12/2021, 01:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 13:01

Expedida/Certificada

30/11/2021, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 19:29

Expedida/Certificada

30/11/2021, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 19:27

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:14

Mero expediente

30/11/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 11:56

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:42

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 10:03

Documento (Certidão)

19/10/2021, 10:02

Ato ordinatório

19/10/2021, 10:02

Petição (Contra-razões)

12/10/2021, 12:16

Documento (Certidão)

27/09/2021, 11:27

Ato ordinatório

27/09/2021, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 19:52

Procedência em Parte

19/02/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 21:19

Petição (Petição (outras))

04/08/2020, 21:11

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 14:30

Decurso de Prazo

02/07/2020, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 03:14

Petição (Contestação)

22/05/2020, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 17:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 15:03

Assistência Judiciária Gratuita

12/03/2020, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/03/2020, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 11:36

Documento (Informações)

09/01/2020, 11:36

Recebimento

12/12/2019, 15:33

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 15:33

Intimação de pauta

•03/06/2022, 00:00