DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02ª Sinop
Partes do Processo
EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A.
CNPJ
Autor
RAFAEL RAMOS LEMOS
Reu
Advogados / Representantes
EDSON DE CARVALHO
OAB/SP 12068·CPF·Representa: Autor
HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE
OAB/MT 7483·CPF·Representa: Autor
DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE
OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor
LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA
OAB/MT 12223·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO
OAB/SC 12049·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
21/07/2026, 00:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2026, 18:39
Publicação
26/06/2026, 00:11
Publicação
25/06/2026, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. Advogado do(a)
AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049
REU: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros Advogados do(a)
REU: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068, HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B, LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O FINALIDADE: Intimar o(s) expropriado(s) para que apresente(m) ou complemente(m) suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Substituto: Dir. Secret.: JUANA RIZZATTI MENDES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0003180-55.2016.4.01.3603 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe
25/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2026, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003180-55.2016.4.01.3603.
Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068 e HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B Destinatários: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - (OAB: MT12223/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) EDSON DE CARVALHO - (OAB: SP12068) HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - (OAB: MT7483/B) FINALIDADE: Intimar os expropriados para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ID do último ato proferido nos autos: Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela expropriante. Sinop/MT, 14 de abril de 2026. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 23 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
24/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2026, 15:35
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:05
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:07
Publicação
16/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela expropriante. Sinop/MT, 14 de abril de 2026. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003180-55.2016.4.01.3603.
Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068 e HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B Destinatários: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - (OAB: MT12223/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) EDSON DE CARVALHO - (OAB: SP12068) HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - (OAB: MT7483/B) FINALIDADE: Intimar os expropriados para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. ID do último ato proferido nos autos: Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela expropriante. Sinop/MT, 14 de abril de 2026. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 23 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
24/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2026, 15:35
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:05
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:07
Publicação
16/04/2026, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para apresentarem ou complementarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, começando pela expropriante. Sinop/MT, 14 de abril de 2026. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor
15/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
14/04/2026, 11:43
Expedida/Certificada
14/04/2026, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2026, 11:43
Ato ordinatório
14/04/2026, 11:43
Decurso de Prazo
07/04/2026, 00:41
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:17
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 19:24
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 17:53
Publicação
06/02/2026, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para que tomem ciência dos esclarecimentos finais apresentados pela perita. Sinop/MT, datado eletronicamente. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação das partes para que tomem ciência dos esclarecimentos finais apresentados pela perita. Sinop/MT, datado eletronicamente. WESLAYNE DOS SANTOS SILVEIRA Servidor
05/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
04/02/2026, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2026, 10:54
Ato ordinatório
04/02/2026, 10:54
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:02
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 20:00
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:32
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:28
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 12:59
Publicação
10/11/2025, 05:08
Publicação
07/11/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. Advogado do(a)
AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049
REU: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros Advogados do(a)
REU: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068, HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B, LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Sinop-MT - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Juiz Titular: MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: JUANA RIZZATTI MENDES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003180-55.2016.4.01.3603 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe
07/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003180-55.2016.4.01.3603.
Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068 e HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B Destinatários: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - (OAB: MT12223/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) EDSON DE CARVALHO - (OAB: SP12068) HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - (OAB: MT7483/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2220587272 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003180-55.2016.4.01.3603.
Intimação - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O, DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068 e HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B Destinatários: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - (OAB: SC12049) INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - (OAB: MT12223/O) DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - (OAB: MT6199/O) EDSON DE CARVALHO - (OAB: SP12068) HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - (OAB: MT7483/B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2220587272 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 12:39
Expedida/certificada
05/11/2025, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 12:37
Documento (Certidão)
05/11/2025, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
04/11/2025, 17:58
Outras Decisões
04/11/2025, 17:58
Conclusão (para julgamento)
07/04/2025, 10:38
Decurso de Prazo
18/07/2024, 02:06
Documento (Certidão)
19/06/2024, 19:02
Decurso de Prazo
19/06/2024, 00:16
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:18
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 18:23
Publicação
15/05/2024, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003180-55.2016.4.01.3603.
AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. Advogado do(a)
AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049
REU: INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINO, RAFAEL RAMOS LEMOS Advogados do(a)
REU: DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE - MT6199/O, EDSON DE CARVALHO - SP12068, HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE - MT7483/B, LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA - MT12223/O D E C I S Ã O Considerando as alegações do Instituto Ecológico Cristalino acerca dos cálculos do valor da terra nua do imóvel objeto dos autos (Id n. 1173728756),
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) intime-se a Perita para manifestação e esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Prestados os esclarecimentos finais, reputo finalizada a instrução processual e determino a reabertura do prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem ou complementarem as alegações finais. Após, façam os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 18:38
Expedida/Certificada
13/05/2024, 17:26
Expedida/Certificada
13/05/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
17/03/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 20:09
Expedida/Certificada
29/01/2024, 16:58
Processo devolvido à Secretaria
26/01/2024, 16:46
Outras Decisões
26/01/2024, 16:46
Conclusão (para decisão)
08/11/2022, 13:52
Decurso de Prazo
07/07/2022, 21:26
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 22:27
Publicação
06/06/2022, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022, 02:27
Documento (Certidão)
03/06/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº 0003180-55.2016.4.01.3603 ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação dos réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar razões finais. SINOP, 2 de junho de 2022. AIRLA MARIA DIONIZIO DE SOUZA Servidor