Execução Fiscal 0028835-29.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2025, 17:31

Documento (Certidão)

28/09/2025, 17:30

Documento (Certidão)

15/09/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:34

Outras Decisões

20/02/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 11:56

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:08

Expedida/Certificada

15/01/2024, 09:56

Outras Decisões

12/01/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:48

Todas as movimentações(53)

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2025, 17:31

Documento (Certidão)

28/09/2025, 17:30

Documento (Certidão)

15/09/2025, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2025, 11:34

Outras Decisões

20/02/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 11:56

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:08

Expedida/Certificada

15/01/2024, 09:56

Outras Decisões

12/01/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 11:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 12:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:10

Publicação

13/06/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028835-29.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028835-29.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028835-29.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO LOPES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:56

Documento (Certidão)

02/06/2022, 20:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2022, 14:18

Ato ordinatório

13/04/2022, 11:49

Convenção das Partes

21/05/2019, 14:44

Recebimento

11/04/2019, 16:42

Outras Decisões

11/04/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 11:55

Recebimento

07/02/2019, 14:12

Entrega em carga/vista

24/01/2019, 16:09

Ato ordinatório

11/01/2019, 15:15

Citação

14/09/2018, 14:33

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 11:50

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 10:30

Recebimento

01/12/2017, 13:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:53

Recebimento

30/10/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 10:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 12:35

Citação

10/03/2017, 15:12

Mero expediente

24/11/2016, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 16:03

Recebimento

05/09/2016, 16:03

Remessa (outros motivos)

19/08/2016, 17:37

Protocolo de Petição

19/08/2016, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 14:33