Execução Fiscal 0039427-64.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Publicação

13/06/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039427-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:55

Documento (Certidão)

02/06/2022, 20:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 06:42

Ato ordinatório

13/04/2022, 11:49

Convenção das Partes

22/05/2019, 13:57

Recebimento

11/04/2019, 16:42

Outras Decisões

11/04/2019, 16:42

Todas as movimentações(26)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:32

Publicação

13/06/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039427-64.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:55

Documento (Certidão)

02/06/2022, 20:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 20:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/04/2022, 06:42

Ato ordinatório

13/04/2022, 11:49

Convenção das Partes

22/05/2019, 13:57

Recebimento

11/04/2019, 16:42

Outras Decisões

11/04/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 12:51

Citação

23/01/2019, 13:29

Recebimento

05/10/2018, 09:57

Outras Decisões

05/10/2018, 09:57

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 14:54

Recebimento

11/09/2018, 14:54

Remessa (outros motivos)

13/07/2018, 15:34

Protocolo de Petição

13/07/2018, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2018, 15:17