Execução Fiscal 0014350-51.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE GUILHERME LOBARINHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 09:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 11:51

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:47

Publicação

06/06/2022, 00:23

Todas as movimentações(181)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 09:42

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2023, 09:42

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 11:51

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:47

Publicação

06/06/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014350-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME LOBARINHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GUILHERME LOBARINHAS JOSE GUILHERME LOBARINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014350-51.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GUILHERME LOBARINHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GUILHERME LOBARINHAS JOSE GUILHERME LOBARINHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

03/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 22:46

Documento (Certidão)

02/06/2022, 22:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:52

Ato ordinatório

12/01/2022, 14:15

Por decisão judicial

27/07/2018, 17:55

Devolvidos os autos

27/07/2018, 17:55

Por decisão judicial

19/04/2017, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 16:12

Recebimento

19/08/2016, 16:12

Recebimento

19/08/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:42

Intimação

05/08/2016, 14:42

Outras Decisões

04/08/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 15:59

deferimento

29/02/2016, 19:15

Outras Decisões

29/02/2016, 18:15

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 19:30

Recebimento

30/09/2015, 13:51

Recebimento

30/09/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 11:21

Intimação

18/09/2015, 11:20

Recebimento

18/09/2015, 11:20

Documento (Outros documentos)

16/09/2015, 19:00

Recebimento

16/09/2015, 15:42

Recebimento

16/09/2015, 15:42

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 10:00

Intimação

26/08/2015, 17:37

Mero expediente

26/08/2015, 17:37

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 16:17

Recebimento

30/03/2015, 14:30

Recebimento

30/03/2015, 14:30

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:13

Intimação

23/02/2015, 18:31

Recebimento

23/02/2015, 18:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2015, 16:39

Mandado

27/11/2014, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2014, 16:13

Mandado

24/11/2014, 18:36

Recebimento

24/11/2014, 18:35

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 19:00

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:28

Intimação

23/04/2014, 19:05

Outras Decisões

23/04/2014, 19:04

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 12:23

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

27/09/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 09:50

Intimação

03/09/2013, 14:52

Recebimento

03/09/2013, 14:52

Por decisão judicial

24/05/2013, 09:34

Recebimento

10/01/2013, 12:52

Por decisão judicial

14/12/2012, 09:04

Citação

13/12/2012, 09:03

Por decisão judicial

06/12/2012, 16:07

Ato ordinatório

16/11/2012, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2012, 12:17

Mero expediente

05/11/2012, 15:17

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 13:46

Recebimento

20/08/2012, 16:41

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:23

Intimação

11/06/2012, 15:21

Mero expediente

25/05/2012, 15:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 15:41

Mero expediente

23/05/2012, 15:22

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 15:22

Recebimento

28/10/2011, 14:47

Recebimento

28/10/2011, 14:47

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 09:20

Intimação

06/10/2011, 17:49

Mero expediente

05/10/2011, 17:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 14:28

Intimação

05/04/2011, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2011, 08:18

Expedição de documento (Carta precatória)

07/06/2010, 12:01

Mero expediente

04/06/2010, 18:01

Conclusão (para decisão)

20/01/2010, 15:38

Recebimento

29/07/2009, 13:40

Recebimento

29/07/2009, 13:39

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:22

Intimação

21/05/2009, 16:17

Mero expediente

21/05/2009, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/05/2009, 13:37

Recebimento

27/11/2008, 17:31

Recebimento

27/11/2008, 17:31

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 15:33

Intimação

24/10/2008, 17:23

Mero expediente

20/10/2008, 23:12

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 18:08

Outras Decisões

29/02/2008, 15:09

Conclusão (para decisão)

26/02/2008, 14:42

Recebimento

26/02/2008, 14:42

Recebimento

18/09/2007, 11:20

Recebimento

18/09/2007, 11:20

Recebimento

18/09/2007, 11:19

Entrega em carga/vista

06/09/2007, 10:46

Intimação

30/07/2007, 13:58

Recebimento

30/07/2007, 13:57

Por decisão judicial

14/06/2005, 18:50

Recebimento

25/05/2005, 16:56

Recebimento

25/05/2005, 16:56

Recebimento

25/05/2005, 16:56

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 13:25

Intimação

29/04/2005, 16:03

Ato ordinatório

29/04/2005, 16:02

Citação

01/03/2005, 11:23

Citação

01/03/2005, 11:23

Citação

28/02/2005, 15:38

Recebimento

28/02/2005, 15:38

Recebimento

11/01/2005, 13:20

Citação

17/12/2004, 15:21

Citação

06/09/2004, 19:08

Recebimento

06/09/2004, 19:08

Recebimento

19/08/2004, 12:09

Recebimento

19/08/2004, 12:05

Recebimento

19/08/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:09

Recebimento

26/07/2004, 14:34

Intimação

15/06/2004, 14:40

Citação

15/06/2004, 14:40

Recebimento

15/06/2004, 14:39

Recebimento

28/05/2004, 13:51

Citação

13/04/2004, 14:04

Citação

25/02/2004, 18:11

Recebimento

25/02/2004, 18:11

Ato ordinatório

20/01/2004, 16:20

Ato ordinatório

10/12/2003, 17:34

Outras Decisões

25/11/2003, 19:29

Conclusão (para despacho)

25/11/2003, 10:54

deferimento

08/10/2003, 16:50

Recebimento

08/10/2003, 16:49

Recebimento

02/10/2003, 17:32

Recebimento

02/10/2003, 17:31

Recebimento

02/10/2003, 17:28

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 12:48

Intimação

07/07/2003, 18:32

Recebimento

07/07/2003, 18:32

Ato ordinatório

07/07/2003, 18:32

Citação

30/05/2003, 17:18

Citação

29/05/2003, 15:18

Citação

29/05/2003, 14:18

Citação

29/05/2003, 14:17

Citação

30/04/2003, 16:13

Recebimento

25/03/2003, 16:57

Recebimento

19/02/2003, 16:13

Recebimento

19/02/2003, 16:08

Entrega em carga/vista

24/01/2003, 14:51

Intimação

17/12/2002, 13:43

Outras Decisões

22/11/2002, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/11/2002, 14:44

Citação

12/11/2002, 14:44

deferimento

31/10/2002, 12:56

Citação

07/10/2002, 16:09

Citação

26/08/2002, 18:09

Mero expediente

25/07/2002, 12:25

Conclusão (para despacho)

09/07/2002, 14:50

Protocolo de Petição

09/07/2002, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2002, 12:07