Execução Fiscal 0015441-21.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.745,49

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

ANA PAULA MARTINS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATTEOS DI LUCCA DIAS DE SALLES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2026, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:34

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 12:01

Todas as movimentações(107)

Juntada de petição intercorrente

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:49

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:49

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 17:49

Despacho

•09/02/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

07/02/2026, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:34

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2025, 12:01

Juntada de Certidão

15/02/2025, 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:19

Processo Desarquivado

25/01/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:54

Arquivado Provisoramente

04/10/2022, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2022, 10:53

Juntada de manifestação

02/09/2022, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 20:04

Juntada de Certidão

11/07/2022, 20:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 20:04

Conclusos para decisão

11/07/2022, 12:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 07:53

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 07:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:52

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 00:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:08

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 21:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:19

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:59

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 05:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:51

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA MARTINS MACHADO em 30/03/2021 23:59.

02/04/2021, 22:59

Juntada de renúncia de mandato

08/03/2021, 17:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 22:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

04/03/2021, 22:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015441-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ANA PAULA MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA MARTINS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015441-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ANA PAULA MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA PAULA MARTINS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015441-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ANA PAULA MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015441-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ANA PAULA MARTINS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/08/2018, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

18/07/2018, 09:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/06/2018, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2018, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 17:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio insignificante.

07/06/2018, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Decisão prolatada em 05/06/2018.

07/06/2018, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2016, 12:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/01/2015, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/03/2014, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2013, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2013, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2013, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2013, 17:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2013, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

22/11/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/09/2013, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2013, 17:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD VALOR INSIGNIFICANTE

20/08/2013, 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/08/2013, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2013, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2013, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2013, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

16/01/2013, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRC

19/12/2012, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2012, 08:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 08:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 07:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2012, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2012, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2012, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2012, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2012, 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO

11/04/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/04/2012, 18:05

Decisão

•13/11/2025, 17:05

Ato ordinatório

•15/02/2025, 12:01

Despacho

•30/01/2024, 15:19

Despacho

•04/10/2022, 10:54

Decisão

•11/07/2022, 20:04

Ato ordinatório

•23/07/2021, 07:53

Certidão

•01/08/2018, 19:00

Decisão

•01/08/2018, 18:59

Certidão

•19/07/2018, 16:01

Ato ordinatório

•14/06/2018, 14:11

Certidão

•07/06/2018, 18:24

Decisão

•07/06/2018, 18:19

Certidão

•05/06/2018, 16:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/02/2026, 17:49

Despacho

•09/02/2026, 17:49

Decisão

•13/11/2025, 17:05

Ato ordinatório

•15/02/2025, 12:01

Despacho

•30/01/2024, 15:19

Despacho

•04/10/2022, 10:54

Decisão

•11/07/2022, 20:04

Ato ordinatório

•23/07/2021, 07:53

Certidão

•01/08/2018, 19:00

Decisão

•01/08/2018, 18:59

Certidão

•19/07/2018, 16:01

Ato ordinatório

•14/06/2018, 14:11

Certidão

•07/06/2018, 18:24

Decisão

•07/06/2018, 18:19

Certidão

•05/06/2018, 16:17

Certidão

•17/12/2013, 19:12

Decisão

•17/12/2013, 19:11

Certidão

•12/12/2013, 17:46

Despacho

•20/04/2012, 16:31