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1014136-09.2017.4.01.3400
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2017
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
8ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDICAO SANTANA LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-93
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
26/04/2021, 14:49Juntada de Informação
07/03/2021, 11:11Juntada de certidão
07/03/2021, 11:11Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.
28/02/2021, 01:02Decorrido prazo de FUNDICAO SANTANA LTDA em 11/02/2021 23:59.
28/02/2021, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:48Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:48Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 01:45Decorrido prazo de CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE em 10/02/2021 23:59.
11/02/2021, 01:44Juntada de petição intercorrente
08/02/2021, 01:36Juntada de contrarrazões
01/02/2021, 16:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1014136-09.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, nos termos do item 4 da portaria – 11502473, dou vista à parte apelada para contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC, contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). Caso a parte apelada interponha apelação adesiva, dê-se vista à parte apelante para contrarrazões (§2º). Após tais formalidades e certificado os requisitos de admissibilidade recursal, remetam-se os autos ao TRF1ª Região (§3º). Brasília-DF, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Edna De Oliveira Silva Técnica Judiciária – Mat.: DF1339703
12/01/2021, 00:00Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021, 13:10Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021, 13:10Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2021, 13:10Documentos
Ato ordinatório
•11/01/2021, 13:10
Sentença Tipo A
•21/10/2020, 19:35
Ato ordinatório
•17/04/2020, 10:23
Sentença Tipo A
•20/03/2020, 15:47
Despacho
•25/03/2019, 10:50
Decisão
•18/05/2018, 21:30
Despacho
•27/03/2018, 15:55
Decisão
•26/01/2018, 17:33
Despacho
•23/11/2017, 19:04
Despacho
•20/10/2017, 18:56