Execução Fiscal 0004113-76.1998.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Goiânia

Partes do Processo

JOSE ALBERTO PITTA - ESPOLIO

Reu

Advogados / Representantes

HELIO AILTON PEDROZO

OAB/GO 10522·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:58

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:15

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 18:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 07:42

Reativação

03/05/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:59

Ato ordinatório

05/09/2023, 15:36

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:48

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-76.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO PITTA - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO AILTON PEDROZO - GO10522 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO PITTA - ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(119)

Definitivo

14/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

14/10/2024, 14:58

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:15

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 07:42

Reativação

03/05/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 09:59

Ato ordinatório

05/09/2023, 15:36

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:48

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-76.1998.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO PITTA - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO AILTON PEDROZO - GO10522 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO PITTA - ESPOLIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Provisório

03/06/2022, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:15

Documento (Certidão)

10/11/2021, 09:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2021, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2021, 17:34

Ato ordinatório

25/10/2021, 15:20

Provisório

11/02/2020, 14:59

Por decisão judicial

29/11/2019, 07:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/11/2019, 07:05

Mero expediente

05/11/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:00

Recebimento

02/10/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 10:11

Intimação

09/08/2018, 09:57

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

22/08/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2017, 11:01

Recebimento

02/10/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

29/09/2015, 08:51

Intimação

21/09/2015, 11:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2007, 14:28

Intimação

27/06/2007, 09:41

Mero expediente

22/06/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2007, 13:17

Recebimento

18/06/2007, 17:44

Entrega em carga/vista

21/11/2006, 09:46

Intimação

08/08/2006, 16:28

Publicação

26/05/2006, 09:54

Intimação

17/05/2006, 10:17

Intimação

01/03/2006, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2006, 13:48

Mandado

13/10/2005, 13:50

Mandado

15/04/2005, 18:26

Mero expediente

12/04/2005, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/04/2005, 12:26

Mandado

05/11/2004, 17:25

Mero expediente

28/10/2004, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 15:28

deferimento

10/08/2004, 20:19

Recebimento

09/06/2004, 14:07

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 09:09

Intimação

13/10/2003, 16:38

Mero expediente

13/10/2003, 16:38

Conclusão (para despacho)

09/10/2003, 13:44

Recebimento

02/10/2003, 16:16

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 12:31

Intimação

12/05/2003, 11:09

Mero expediente

03/04/2003, 20:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 19:03

Recebimento

19/12/2002, 14:58

Recebimento

03/12/2002, 13:40

Entrega em carga/vista

18/11/2002, 14:17

Intimação

18/11/2002, 14:07

Recebimento

28/08/2002, 17:59

Entrega em carga/vista

19/07/2002, 11:42

Intimação

16/07/2002, 10:46

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2002, 10:45

Mandado

24/06/2002, 10:04

Mandado

06/02/2002, 13:56

Mero expediente

29/01/2002, 15:25

Conclusão (para despacho)

28/01/2002, 15:12

Recebimento

07/01/2002, 14:00

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 11:54

Intimação

21/06/2001, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2001, 13:21

Mandado

11/05/2001, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2001, 16:55

Mandado

19/12/2000, 18:06

Mero expediente

19/12/2000, 18:06

Conclusão (para despacho)

15/12/2000, 17:02

Recebimento

22/11/2000, 17:07

Entrega em carga/vista

28/07/2000, 09:41

Intimação

16/06/2000, 14:53

Citação

16/06/2000, 14:53

Citação

31/03/2000, 12:21

Citação

17/11/1999, 15:49

Mero expediente

25/10/1999, 12:58

Conclusão (para despacho)

19/10/1999, 13:32

Citação

27/09/1999, 16:25

Citação

01/09/1999, 14:42

Citação

28/05/1999, 11:55

Recebimento

28/05/1999, 11:55

Citação

13/05/1999, 12:28

Mero expediente

13/05/1999, 09:04

Conclusão (para despacho)

13/05/1999, 09:04

Citação

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Citação

17/03/1999, 11:23

Mero expediente

17/03/1999, 11:22

Conclusão (para despacho)

12/03/1999, 15:24

Recebimento

09/03/1999, 17:48

Entrega em carga/vista

09/02/1999, 12:40

Intimação

03/02/1999, 19:09

Citação

22/01/1999, 15:27

Citação

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Citação

27/04/1998, 14:40

Mero expediente

27/04/1998, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/04/1998, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/1998, 15:18