Execução Fiscal 0015041-92.2003.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0015041-92.2003.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 10:45

Documento (Certidão)

14/10/2024, 10:44

Documento (Certidão)

14/10/2024, 10:41

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:49

Publicação

24/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015041-92.2003.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): GASOLEOS INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 00.400.682/0001-20 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proferida sentença em ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CONDENADO a pagar custas processuais, no prazo de 15 dias, da importância de R$ 149,95 (atualizável à data do pagamento). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 07/11/2023. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$5,184.56 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [Retido na fonte] Data do Ajuizamento: 01/2004 Valor das Custas: 149,95

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/11/2023, 14:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:28

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 15:03

Publicação

06/06/2023, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015041-92.2003.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GASOLEOS INTERNACIONAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GASOLEOS INTERNACIONAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2023, 12:57

Documentos

Edital

•23/11/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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