Execução Fiscal 0003950-38.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

HUMBERTO MOREIRA REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/02/2024, 12:27

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 11:38

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:38

Outras Decisões

04/10/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 11:23

Reativação

22/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:40

Provisório

23/08/2023, 14:01

Documento (Certidão)

16/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 10:02

Mero expediente

14/07/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:38

Reativação

07/06/2023, 13:39

Todas as movimentações(130)

Definitivo

08/02/2024, 12:27

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 11:38

Documento (Certidão)

04/10/2023, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 11:38

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 11:23

Reativação

22/09/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:40

Provisório

23/08/2023, 14:01

Documento (Certidão)

16/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 10:02

Mero expediente

14/07/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:38

Reativação

07/06/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 12:00

Provisório

15/09/2022, 14:42

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:12

Documento (Certidão)

16/08/2022, 15:12

Mero expediente

16/08/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 10:19

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:18

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

12/07/2022, 03:11

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:22

Ato ordinatório

15/06/2022, 15:22

Publicação

07/06/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003950-38.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROACO ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROACO ENGENHARIA LTDA HUMBERTO MOREIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003950-38.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PROACO ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROACO ENGENHARIA LTDA HUMBERTO MOREIRA REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:49

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 03:56

Ato ordinatório

11/05/2022, 12:26

Recebimento

11/05/2022, 12:25

Por decisão judicial

22/08/2018, 10:25

Recebimento

22/08/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 08:46

Ato ordinatório

06/08/2018, 14:20

Intimação

06/08/2018, 14:20

Outras Decisões

30/07/2018, 19:57

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 12:03

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 15:32

Recebimento

01/06/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:05

Intimação

17/05/2018, 17:51

Publicação

17/05/2018, 15:21

Intimação

16/05/2018, 16:50

Intimação

11/05/2018, 13:47

Outras Decisões

10/05/2018, 12:05

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 16:16

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 12:22

Recebimento

22/02/2018, 12:36

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:59

Ato ordinatório

31/01/2018, 14:59

Intimação

31/01/2018, 14:59

Recebimento

30/01/2018, 14:58

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2017, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2017, 11:22

Intimação

30/01/2017, 17:12

Ato ordinatório

30/01/2017, 14:28

deferimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

16/08/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 14:29

Recebimento

28/07/2016, 10:10

Recebimento

15/07/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 11:42

Intimação

07/07/2016, 17:13

Mero expediente

07/07/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 17:12

Convenção das Partes

14/05/2015, 15:23

Mero expediente

14/05/2015, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 11:42

Recebimento

07/05/2015, 17:03

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 10:13

Intimação

24/04/2015, 14:39

Mero expediente

24/04/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 14:38

Por decisão judicial

15/02/2014, 13:55

Recebimento

15/02/2014, 13:55

Recebimento

10/02/2014, 17:45

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:26

Intimação

05/02/2014, 09:11

Recebimento

05/02/2014, 09:09

Mero expediente

04/02/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

04/02/2014, 11:56

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 16:09

Recebimento

17/01/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 10:56

Intimação

20/12/2013, 13:20

Recebimento

20/12/2013, 13:20

Ato ordinatório

20/12/2013, 13:20

Por decisão judicial

28/11/2011, 17:21

Recebimento

28/11/2011, 16:35

Recebimento

04/10/2011, 17:59

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 17:34

Intimação

26/08/2011, 12:58

Mero expediente

26/08/2011, 12:57

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 14:42

Recebimento

03/06/2011, 16:44

Recebimento

26/05/2011, 16:36

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 15:40

Intimação

28/04/2011, 16:45

Recebimento

28/04/2011, 16:41

Convenção das Partes

25/03/2010, 10:12

Recebimento

24/03/2010, 16:06

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 18:25

Intimação

24/02/2010, 13:53

Mero expediente

24/02/2010, 13:49

Conclusão (para despacho)

18/02/2010, 14:05

Recebimento

15/02/2010, 14:33

Recebimento

29/01/2010, 18:02

Entrega em carga/vista

15/01/2010, 15:47

Intimação

13/01/2010, 18:10

Recebimento

13/01/2010, 18:10

Citação

12/11/2009, 09:47

Citação

11/09/2009, 13:36

Citação

10/09/2009, 17:37

Mero expediente

10/09/2009, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 16:19

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 13:39

Protocolo de Petição

22/06/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 13:29

Protocolo de Petição

22/06/2009, 13:29

Distribuição (dependência)

16/06/2009, 11:11