Execução Fiscal 0010074-56.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SERAFIM CARVALHO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/02/2024, 19:24

Documento (Certidão)

06/02/2024, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:08

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 16:08

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 15:06

Reativação

18/10/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:01

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:21

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:11

Publicação

07/06/2022, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010074-56.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERAFIM CARVALHO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERAFIM CARVALHO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Provisório

03/06/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:46

Todas as movimentações(48)

Definitivo

06/02/2024, 19:24

Documento (Certidão)

06/02/2024, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 16:08

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/11/2023, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 15:06

Reativação

18/10/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:01

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:21

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:11

Publicação

07/06/2022, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010074-56.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERAFIM CARVALHO MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERAFIM CARVALHO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Provisório

03/06/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:46

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 06:19

Ato ordinatório

11/04/2022, 14:42

Por decisão judicial

26/02/2019, 18:13

Mero expediente

22/02/2019, 18:13

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 16:13

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 16:58

Recebimento

31/01/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

11/12/2018, 15:33

Mero expediente

05/12/2018, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2018, 19:33

Intimação

05/10/2018, 14:07

Mero expediente

12/04/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 14:59

Por decisão judicial

04/07/2017, 16:21

Recebimento

04/07/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 08:24

Por decisão judicial

04/04/2017, 11:49

Recebimento

03/04/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 18:03

Intimação

23/01/2017, 18:02

Recebimento

23/01/2017, 18:02

Citação

20/01/2017, 13:09

Citação

18/10/2016, 14:41

Mero expediente

29/07/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 10:37

Recebimento

20/07/2016, 18:31

Remessa (outros motivos)

13/07/2016, 14:41

Protocolo de Petição

13/07/2016, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/2016, 15:58