Execução Fiscal 0012751-48.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 13:40

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:22

Trânsito em julgado

18/01/2024, 09:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 09:01

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 06:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 22:59

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:18

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:56

Publicação

02/09/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SSL SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTRO DESPACHO Manifeste-se a União (Fazenda Nacional), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos pedidos formulados pela parte executada nas petições apresentadas às fls. 72/75 (ID 1233905771) e 78/79 (ID 1295078288). Intimem-se. Salvador (data no rodapé) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA/BA

01/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2022, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 21:03

Todas as movimentações(137)

Definitivo

23/01/2024, 13:40

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:22

Trânsito em julgado

18/01/2024, 09:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2024, 09:01

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 06:07

Documentos

•01/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 22:59

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 14:18

Decurso de Prazo

13/09/2022, 02:56

Publicação

02/09/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SSL SALVADOR SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME E OUTRO DESPACHO Manifeste-se a União (Fazenda Nacional), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos pedidos formulados pela parte executada nas petições apresentadas às fls. 72/75 (ID 1233905771) e 78/79 (ID 1295078288). Intimem-se. Salvador (data no rodapé) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL DA 8ª VARA/BA

01/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/08/2022, 21:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 21:03

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:05

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:00

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:43

Publicação

07/06/2022, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012751-48.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SSL SALVADOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME GUILHERME AUGUSTO DO AMARAL CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:47

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 16:00

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:59

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

01/08/2006, 13:03

Intimação

31/01/2006, 14:45

Recebimento

23/01/2006, 14:45

Recebimento

23/01/2006, 14:45

Recebimento

23/01/2006, 14:45

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 12:15

Intimação

23/11/2005, 16:17

Mero expediente

11/10/2005, 19:29

Conclusão (para despacho)

06/10/2005, 09:53

Recebimento

06/10/2005, 09:53

Recebimento

31/08/2005, 18:39

Entrega em carga/vista

04/08/2005, 17:26

Intimação

02/08/2005, 16:48

Intimação

25/05/2005, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2005, 16:09

Recebimento

24/05/2005, 17:36

Mandado

14/04/2005, 19:24

Recebimento

14/04/2005, 17:51

Mandado

07/04/2005, 18:13

Mero expediente

20/10/2004, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 18:30

Ato ordinatório

09/09/2004, 15:39

Recebimento

09/09/2004, 15:39

Ato ordinatório

03/08/2004, 14:28

Recebimento

03/08/2004, 14:28

Recebimento

21/07/2004, 18:00

Recebimento

21/07/2004, 15:06

Recebimento

21/07/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 09:40

Recebimento

14/07/2004, 17:38

Intimação

25/05/2004, 16:56

Mero expediente

22/04/2004, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2004, 15:40

deferimento

28/11/2003, 18:04

Recebimento

28/11/2003, 18:04

Recebimento

05/11/2003, 17:09

Recebimento

05/11/2003, 17:08

Recebimento

05/11/2003, 17:08

Entrega em carga/vista

26/09/2003, 11:19

Intimação

29/08/2003, 08:47

Outras Decisões

25/07/2003, 14:48

Conclusão (para decisão)

24/07/2003, 14:47

deferimento

21/05/2003, 16:06

Recebimento

02/05/2003, 14:04

Recebimento

02/05/2003, 13:50

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 13:20

Intimação

19/03/2003, 17:59

Ato ordinatório

19/03/2003, 17:59

Convenção das Partes

28/11/2002, 18:28

Recebimento

28/11/2002, 18:27

Conclusão (para despacho)

21/11/2002, 14:16

Recebimento

23/10/2002, 14:36

Recebimento

23/10/2002, 14:36

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 18:41

Intimação

26/09/2002, 17:04

Mero expediente

17/09/2002, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/07/2002, 15:10

deferimento

03/07/2002, 12:09

Mero expediente

05/06/2002, 11:45

Conclusão (para despacho)

22/04/2002, 17:59

Recebimento

09/04/2002, 13:02

Recebimento

08/04/2002, 16:02

Entrega em carga/vista

21/03/2002, 10:26

Intimação

04/03/2002, 19:12

Recebimento

21/01/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

14/01/2002, 14:01

Recebimento

18/12/2001, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2001, 13:21

Citação

30/10/2001, 14:05

deferimento

29/10/2001, 18:03

Outras Decisões

29/10/2001, 18:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2001, 14:02

Recebimento

04/09/2001, 17:45

Recebimento

04/09/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

24/08/2001, 09:14

Intimação

01/08/2001, 14:47

Ato ordinatório

01/08/2001, 14:47

Citação

22/05/2001, 18:06

Citação

22/05/2001, 18:06

Citação

22/05/2001, 18:05

Citação

09/05/2001, 18:21

Citação

27/04/2001, 16:15

Mero expediente

27/04/2001, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/04/2001, 12:46

Recebimento

19/04/2001, 12:46

Entrega em carga/vista

05/04/2001, 14:12

Intimação

05/03/2001, 18:30

Mero expediente

05/03/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 17:47

Mandado

08/02/2001, 18:54

Mero expediente

08/02/2001, 18:54

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 14:47

Recebimento

23/01/2001, 14:47

Recebimento

12/12/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

04/12/2000, 12:15

Intimação

04/12/2000, 08:56

Citação

16/11/2000, 18:49

Citação

03/08/2000, 11:59

Mero expediente

03/08/2000, 11:58

Conclusão (para despacho)

03/08/2000, 11:58

Protocolo de Petição

27/07/2000, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2000, 14:21