Cumprimento de sentença 1002014-75.2019.4.01.3308 - TRF1

Cumprimento de sentença 1002014-75.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002014-75.2019.4.01.3308. Intimação - Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 e GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283 POLO PASSIVO:CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB: SP73055) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - (OAB: BA18228) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2262397771 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 1002014-75.2019.4.01.3308 DESPACHO Preliminarmente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, ficando a CEF, dessa forma autorizada a se apropriar da(s) quantia(s) penhorada(s) junto ao SISBAJUD, cuja comprovação deverá se dar pela juntada aos autos de comprovantes de levantamento e crédito, no prazo de 30 dias. Após, Faço a juntada dos extratos de consulta detalhando a pesquisa RENAJUD. Conforme os anexos os bens ou possuem restrição de alienação fiduciária ou de baixa, não sendo possível sua penhora. Intime-se. Cumpra-se. Jequié, na data do sistema. (documento assinado eletronicamente) DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE Juíza Federal Substituta OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 24 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002014-75.2019.4.01.3308. Intimação - Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 e GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283 POLO PASSIVO:CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB: SP73055) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - (OAB: BA18228) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2262397771 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 1002014-75.2019.4.01.3308 DESPACHO Preliminarmente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, ficando a CEF, dessa forma autorizada a se apropriar da(s) quantia(s) penhorada(s) junto ao SISBAJUD, cuja comprovação deverá se dar pela juntada aos autos de comprovantes de levantamento e crédito, no prazo de 30 dias. Após, Faço a juntada dos extratos de consulta detalhando a pesquisa RENAJUD. Conforme os anexos os bens ou possuem restrição de alienação fiduciária ou de baixa, não sendo possível sua penhora. Intime-se. Cumpra-se. Jequié, na data do sistema. (documento assinado eletronicamente) DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE Juíza Federal Substituta OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 24 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2026, 09:54

Mero expediente

08/07/2026, 09:54

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 11:44

Publicação

15/05/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1002014-75.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para requerer o que entender pertinente ao deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Jequié, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) César Vinícius Ostroski Analista Judiciário Mat. Ba2001115

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1002014-75.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para requerer o que entender pertinente ao deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Jequié, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) César Vinícius Ostroski Analista Judiciário Mat. Ba2001115

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 09:50

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2026, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 09:48

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1002014-75.2019.4.01.3308. Intimação - Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 e GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - BA16283 POLO PASSIVO:CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) JORGE DONIZETI SANCHEZ - (OAB: SP73055) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - (OAB: BA18228) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA - (OAB: BA16283) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2262397771 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 1002014-75.2019.4.01.3308 DESPACHO Preliminarmente, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial, ficando a CEF, dessa forma autorizada a se apropriar da(s) quantia(s) penhorada(s) junto ao SISBAJUD, cuja comprovação deverá se dar pela juntada aos autos de comprovantes de levantamento e crédito, no prazo de 30 dias. Após, Faço a juntada dos extratos de consulta detalhando a pesquisa RENAJUD. Conforme os anexos os bens ou possuem restrição de alienação fiduciária ou de baixa, não sendo possível sua penhora. Intime-se. Cumpra-se. Jequié, na data do sistema. (documento assinado eletronicamente) DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE Juíza Federal Substituta OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 24 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME, JOAO INACIO DE MATOS NETO ADVOGADO DATIVO: YEMNA DE SOUZA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO A(o) MM. Juíza/Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Dr. FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 1002014-75.2019.4.01.3308, movida pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros contra CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros. E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na Sede deste Juízo, na Rua Gildélito Ferraz, s/n.º, Jequiezinho, Jequié/BA, INTIMA, nos termos do Art. 275, §2º, do CPC, uma vez que se encontra(m) em local ignorado, o(a)(s) EXECUTADOS: CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME CNPJ 96.690.243/0001-78 e JOAO INACIO DE MATOS NETO (CPF 182.045.705-20), para que efetue(m) o pagamento à Exequente da quantia de R$ 50.101,24, débito atualizado até 07/02/2018, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, comprovando em seguida a quitação do débito (art. 523, do CPC). Na hipótese de inadimplemento da obrigação, no prazo assinalado, o valor do crédito efetivamente devido será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios a base de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1.º, do CPC), momento a partir do qual passará a correr o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Sede do Juízo: Rua Gildélito Ferraz, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA, CEP: 45.208-415 - Tel.: (73) 3047-3701/3703 - email: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 1002014-75.2019.4.01.3308 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REÚ: CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A MM. Juíza Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Dr(a). KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO MONITÓRIA N.º 1002014-75.2019.4.01.3308, movida pelo(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e outros. E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei, CITA, nos termos do Art. 700 e 701 do NCPC, o(a) REU: CASA MATOS COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTIOS LTDA - ME e JOAO INACIO DE MATOS NETO - CPF: 182.045.705-20, para que efetuem o pagamento da quantia constante na petição inicial, com as devidas atualizações, e dos honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 700 e 701, do NCPC; Poderá a parte acionada, no mesmo prazo, independente de seguro o Juízo, opor embargos à presente ação, acostando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende devido, caso a oposição tenha por fundamento o excesso da quantia cobrada pelo autor, conforme disciplina o art. 702, caput e §§ 1º ao 3º, do Código de Ritos. Decorrido o prazo sem pagamento da dívida ou oposição de embargos, o mandado converter-se-á em mandado executivo (art. 701, § 2º, do NCPC).. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e Passado nesta Cidade de Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juíza Federal KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA JUSTIÇA FEDERAL: RUA GILDÉLITO FERRAZ, S/N, JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BAHIA, CEP: 45.208-415- FONE: (73): (73) 9981-6140 3525-6355 Http: //www.trf1.gov.br [email protected] Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 1002014-75.2019.4.01.3308 AÇÃO MONITÓRIA

06/06/2022, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para despacho)

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