Cumprimento de sentença 0000244-67.2005.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Feira de Santana

Partes do Processo

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/08/2022, 15:09

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:56

Publicação

07/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000244-67.2005.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 14:53

Ato ordinatório

30/05/2022, 09:35

Provisório

12/08/2014, 13:14

Ato ordinatório

15/05/2014, 12:21

Recebimento

19/12/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 13:25

Todas as movimentações(199)

Provisório

15/08/2022, 15:09

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:22

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:56

Publicação

07/06/2022, 06:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000244-67.2005.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:00

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2022, 14:53

Ato ordinatório

30/05/2022, 09:35

Provisório

12/08/2014, 13:14

Ato ordinatório

15/05/2014, 12:21

Recebimento

19/12/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 13:25

Intimação

05/12/2013, 15:22

Confirmada

23/08/2013, 17:29

Recebimento

23/08/2013, 17:29

Recebimento

23/08/2013, 17:29

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 13:07

Intimação

20/08/2013, 09:44

Mero expediente

19/08/2013, 20:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 15:00

Recebimento

15/08/2013, 13:34

Recebimento

15/08/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 12:53

Intimação

29/07/2013, 15:17

Recebimento

27/05/2013, 17:03

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 10:40

Intimação

22/05/2013, 14:03

Mero expediente

16/05/2013, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 15:46

Recebimento

01/03/2013, 17:12

Recebimento

01/03/2013, 17:12

Entrega em carga/vista

28/02/2013, 15:14

Recebimento

28/02/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 11:17

Intimação

15/02/2013, 18:21

Outras Decisões

06/02/2013, 15:15

Conclusão (para decisão)

24/01/2013, 14:54

Recebimento

12/11/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 15:05

Intimação

19/10/2012, 10:00

Recebimento

20/09/2012, 10:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 13:54

Intimação

23/08/2012, 14:57

Mero expediente

20/08/2012, 19:56

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 13:42

Recebimento

01/08/2012, 17:07

Recebimento

01/08/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 13:49

Intimação

19/07/2012, 14:15

Recebimento

03/07/2012, 18:02

Recebimento

03/07/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

26/06/2012, 13:46

Intimação

22/06/2012, 14:17

Mero expediente

21/06/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 19:00

Recebimento

18/04/2012, 14:22

Recebimento

03/04/2012, 16:51

Recebimento

03/04/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

13/03/2012, 14:03

Intimação

12/03/2012, 08:59

Publicação

12/03/2012, 08:59

Intimação

08/03/2012, 09:57

Intimação

07/03/2012, 17:23

Mero expediente

06/03/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 11:20

Intimação

02/03/2012, 14:24

Recebimento

02/03/2012, 14:24

Recebimento

02/03/2012, 14:07

Recebimento

01/03/2012, 12:28

Recebimento

01/03/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 13:31

Intimação

10/02/2012, 17:17

Recebimento

10/02/2012, 17:17

Ato ordinatório

02/02/2012, 13:48

deferimento

04/11/2011, 18:49

Mero expediente

08/07/2011, 13:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 13:13

Mero expediente

13/08/2010, 10:10

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 16:07

Recebimento

10/05/2010, 14:07

Recebimento

10/05/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

20/04/2010, 12:58

Intimação

19/04/2010, 14:26

Recebimento

19/04/2010, 14:26

Recebimento

12/04/2010, 12:47

Recebimento

26/02/2010, 12:46

Recebimento

26/02/2010, 12:39

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 10:29

Intimação

09/02/2010, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2010, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2009, 16:27

Mero expediente

17/11/2009, 16:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 18:40

Recebimento

26/10/2009, 17:42

Recebimento

26/10/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 09:09

Intimação

14/10/2009, 17:58

Ato ordinatório

14/10/2009, 17:57

Documento (Carta precatória)

20/07/2009, 18:11

Devolvidos os autos

13/07/2009, 17:33

Recebimento

05/06/2009, 16:41

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 10:37

Intimação

27/05/2009, 18:32

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2009, 18:31

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2009, 09:04

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/05/2009, 09:00

Mero expediente

08/05/2009, 08:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 08:55

Trânsito em julgado

30/04/2009, 10:36

Ato ordinatório

26/01/2009, 16:12

Recebimento

14/11/2008, 14:21

Recebimento

14/11/2008, 14:21

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 14:19

Intimação

03/11/2008, 15:04

Publicação

01/08/2008, 11:02

Intimação

30/07/2008, 10:18

Intimação

25/07/2008, 13:20

Mero expediente

24/07/2008, 13:19

Conclusão (para despacho)

15/07/2008, 18:36

Recebimento

02/05/2008, 15:21

Recebimento

02/05/2008, 15:21

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 13:07

Intimação

03/04/2008, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 15:28

Recebimento

01/04/2008, 15:09

Recebimento

01/04/2008, 15:09

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 17:48

Intimação

27/03/2008, 09:10

Mero expediente

13/03/2008, 18:01

Conclusão (para despacho)

13/03/2008, 18:00

Recebimento

11/03/2008, 11:03

Recebimento

04/03/2008, 13:35

Intimação

28/02/2008, 12:32

Mero expediente

27/02/2008, 12:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2008, 16:45

Recebimento

11/02/2008, 12:09

Recebimento

11/02/2008, 12:09

Recebimento

11/02/2008, 12:09

Recebimento

11/02/2008, 12:08

Recebimento

11/02/2008, 12:07

Recebimento

11/02/2008, 12:07

Recebimento

11/02/2008, 12:07

Recebimento

11/02/2008, 12:06

Recebimento

11/02/2008, 12:05

Recebimento

11/02/2008, 12:05

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 09:43

Intimação

11/12/2007, 19:06

Recebimento

03/12/2007, 17:39

Recebimento

03/12/2007, 17:39

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 16:01

Intimação

29/11/2007, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2007, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2007, 12:39

Trânsito em julgado

22/10/2007, 12:38

Mero expediente

18/10/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 12:34

Recebimento

27/06/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 15:03

Intimação

22/06/2007, 09:58

Publicação

22/06/2007, 09:58

Intimação

21/06/2007, 10:33

Intimação

13/06/2007, 11:08

Procedência

12/06/2007, 11:07

Conclusão (para julgamento)

17/04/2007, 18:44

Recebimento

27/03/2007, 15:31

Recebimento

27/03/2007, 15:31

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 14:39

Intimação

22/03/2007, 16:44

Mero expediente

22/03/2007, 16:40

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 16:33

Devolvidos os autos

17/11/2006, 15:54

Devolvidos os autos

26/10/2006, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2006, 18:03

Mero expediente

23/10/2006, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2006, 18:00

Devolvidos os autos

06/10/2006, 16:29

Recebimento

18/09/2006, 17:34

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 12:18

Intimação

05/09/2006, 18:12

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2006, 18:11

Devolvidos os autos

20/07/2006, 18:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2006, 12:25

Citação

13/07/2006, 12:25

Intimação

13/07/2006, 12:24

Outras Decisões

13/07/2006, 12:23

Conclusão (para decisão)

07/07/2006, 14:22

Recebimento

23/03/2006, 11:23

Devolvidos os autos

15/03/2006, 11:22

Documento (Carta precatória)

21/02/2006, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2006, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2006, 10:27

Mero expediente

26/01/2006, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 10:14

Recebimento

13/12/2005, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2005, 15:59