Execução Fiscal 0021596-44.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PINT-TEC SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

14/12/2025, 15:35

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 13:37

Mero expediente

07/12/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:13

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

14/12/2025, 15:35

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2025, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 22:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 13:37

Mero expediente

07/12/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:18

Ato ordinatório

25/09/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 11:51

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:40

Publicação

07/06/2022, 06:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021596-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINT-TEC SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINT-TEC SERVICOS DE PINTURA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:01

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:39

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:59

Por decisão judicial

21/06/2016, 11:50

Documento (Outros documentos)

16/06/2016, 15:20

Recebimento

16/06/2016, 15:20

Recebimento

16/06/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 10:47

Intimação

20/05/2016, 16:53

Outras Decisões

20/05/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 16:41

Intimação

03/02/2016, 07:24

Recebimento

03/02/2016, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2016, 11:10

Mandado

27/10/2015, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2015, 16:37

Mandado

09/10/2015, 18:01

Outras Decisões

09/10/2015, 17:47

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 12:23

Recebimento

08/10/2015, 10:29

Remessa (outros motivos)

08/10/2015, 08:38

Protocolo de Petição

08/10/2015, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

16/07/2015, 14:48