Execução Fiscal 0002009-60.2011.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juazeiro

Partes do Processo

ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Definitivo

11/07/2024, 08:59

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:42

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

11/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2023, 17:16

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:09

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:09

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Definitivo

11/07/2024, 08:59

Documento (Certidão)

02/02/2024, 11:42

Documento (Certidão)

26/01/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

11/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2023, 17:16

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 12:09

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:09

Decurso de Prazo

02/03/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 14:32

Mero expediente

17/12/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 14:12

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:00

Publicação

07/06/2022, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002009-60.2011.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 10:07

Documento (Certidão)

03/06/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:45

Ato ordinatório

24/11/2021, 14:09

Provisório

09/05/2017, 18:45

Por decisão judicial

22/05/2015, 09:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 17:54

Recebimento

20/05/2015, 17:54

Recebimento

20/05/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:21

Intimação

11/05/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 13:14

deferimento

11/05/2015, 13:13

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 13:37

Documento (Outros documentos)

13/02/2015, 12:06

Recebimento

13/02/2015, 12:06

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:44

Intimação

04/02/2015, 09:40

Intimação

11/12/2014, 13:41

Intimação

16/10/2014, 12:41

Intimação

11/09/2014, 10:32

Julgamento em Diligência

09/09/2014, 18:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2013, 20:20

Documento (Outros documentos)

16/07/2013, 09:41

Recebimento

16/07/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 10:43

Intimação

15/01/2013, 16:15

Por decisão judicial

01/07/2012, 14:23

Recebimento

04/05/2012, 16:38

Por decisão judicial

04/05/2012, 16:23

Mero expediente

30/04/2012, 12:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 12:00

Recebimento

25/04/2012, 14:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2012, 15:23

deferimento

01/04/2012, 12:41

Conclusão (para decisão)

30/03/2012, 17:07

Recebimento

13/01/2012, 18:46

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2011, 10:19

Recebimento

27/09/2011, 14:30

Mandado

02/09/2011, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2011, 15:30

Mandado

01/08/2011, 12:08

Mero expediente

21/07/2011, 11:57

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 11:57

Recebimento

28/06/2011, 18:09

Remessa (outros motivos)

27/06/2011, 19:49

Protocolo de Petição

27/06/2011, 19:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2011, 14:52