Execução Fiscal 0000240-31.2013.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE MELO QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 10:59

Mero expediente

30/03/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 17:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:48

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:16

Expedida/Certificada

20/07/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:17

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:24

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 10:59

Mero expediente

30/03/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 17:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 08:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 10:59

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:20

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:48

Documento (Certidão)

15/02/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:16

Expedida/Certificada

20/07/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 11:17

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:24

Documento (Certidão)

23/03/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 23:12

Mero expediente

16/11/2022, 23:12

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 15:14

Decurso de Prazo

22/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:53

Publicação

07/06/2022, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 06:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-31.2013.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DE MELO QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE MELO QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 3 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:09

Documento (Certidão)

03/06/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 22:20

Ato ordinatório

10/05/2022, 14:39

Reativação

10/05/2022, 14:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/05/2013, 13:33

Ato ordinatório

15/05/2013, 11:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 12:37

Recebimento

11/04/2013, 17:01

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 15:08

Intimação

22/03/2013, 17:01

Outras Decisões

22/03/2013, 17:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2013, 14:20

Recebimento

29/01/2013, 15:19

Remessa (outros motivos)

28/01/2013, 13:11

Protocolo de Petição

28/01/2013, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2013, 11:03